Os ministros das Finanças da UE aprovaram, esta terça-feira, a análise prévia europeia dos orçamentos nacionais antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.
Designada de «semestre europeu», esta iniciativa permitirá que as políticas económicas e orçamentais dos Estados da UE sejam «vigiadas durante um período de seis meses cada ano, a partir de 2011, a fim de detectar todas as incompatibilidades ou início de desequilíbrio».
O ciclo de vigilância começará em Março, devendo os Estados apresentar as grandes orientações orçamentais a médio prazo até final de Abril.
A Comissão e o Conselho devem depois apresentar o seu parecer em Junho e Julho, antes de os governos finalizarem os seus orçamentos.
Fonte diplomática explicou que a decisão desta terça-feira significa que os Estados-membros deverão entregar os seus programas de estabilidade e crescimento até Abril de 2011 e não até Novembro de 2010.
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