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O INE deu conta, este sábado, de uma revisão em alta do défice de 2010 para 9,1 por cento, resultado do impacto de três contratos de Parcerias Público Privadas.
O défice de 2010, que já foi revisto em alta para 8,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em Março, passa a ser de 9,1 por cento, por causa de três contratos de Parcerias Público Privadas (PPP).
O INE escreveu ao Eurostat a dizer que a revisão dos números agrava as necessidades de financiamento e da dívida da administração pública, respectivamente em 0,5 e em 0,6 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).
Assim, o défice sobe para 9,1 por cento e a dívida do Estado é agora de 93 por cento.
Esta revisão em alta tem a ver com três parcerias público-privadas, duas delas envolvendo as antigas SCUTs.
O INE concluiu que estes contratos não podem ser tratados como PPP, contratos em que o investimento realizado fica registado no activo do parceiro privado.
O instituto disse que quando os utilizadores finais pagam a maioria do custo do serviço, o investimento realizado deve ficar no activo da instituição que recebe esses pagamentos.
Ou seja, uma vez que as portagens são receita da administração pública os activos integrados nestes contratos são tidos como investimento do Estado e, por isso, afectam a respectiva necessidade de financiamento.
Explicou ainda que, assim, os pagamentos compensatórios futuros da administração pública aos privados não podem ser considerados.