Marques Guedes
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Na apresentação do calendário para a apresentação do Orçamento de Estado, constituído por 15 etapas, Marques Guedes explicou que este calendário «contém fases precisas».
O Governo quer apresentar o Orçamento de Estado para 2012 a 15 de Outubro, mas pretende definir antes os limites de despesa para cada ministério.
Ao anunciar esta quinta-feira o calendário para a apresentação do Orçamento, o secretário de Estado da Presidência disse que este «contém fases precisas e detalhadas, que serão escrupulosamente respeitadas por todos os intervenientes».
Do calendário constituído por 15 etapas, Marques Guedes considerou como fundamental a «elaboração de um documento de estratégia orçamental para todas as administrações públicas».
«Este documento pressupõe a determinação prévia dos limites de despesa para 2012, bem como um quadro dos limites plurianuais de despesa», explicou.
Apesar de só serem conhecidos os limites de despesa a 28 de Julho, este secretário de Estado frisou que na sexta-feira «serão apontados os interlocutores políticos e técnicos de cada ministério».
«Antecipando esse esclarecimento, pretende-se que cada ministério indique um membro do Governo, presumivelmente um secretário de Estado, e um responsável técnico, um director-geral ou um secretário-geral do ministério», clarificou Marques Guedes.
Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado da Presidência frisou ainda que não está prevista a apresentação de qualquer orçamento rectificativo ou suplementar.
Marques Guedes assegurou ainda que a baixa do rating de Portugal por parte da Moody's não foi ainda discutido pelo Governo.