Catroga: «Problema das rendas excessivas é entre Estado vendedor e Estado regulador»

As alegadas rendas excessivas das empresas elétricas são um problema do Estado, que tem que gerir o seu papel de regulador do setor energético e de vendedor, no caso da privatização da EDP, defendeu hoje o 'chairman' da elétrica.

«Essa é uma história que ainda está por provar. Se houve rendas acima do normal, o beneficiário foi o Estado», considerou Eduardo Catroga, presidente não executivo da elétrica portuguesa, explicando que «o Estado vendeu esses contratos nas oito fases do processo de privatização da EDP».

Por isso, segundo o gestor, «quanto muito existe um problema entre o Estado vendedor e o Estado regulador», porque, na sua opinião, «os acionistas da EDP já pagaram», uma vez que «o valor económico destes contratos foi incluído» no preço das várias fases da privatização da empresa.

«A EDP está a ser objeto de uma campanha. Em vez de olharem para a floresta, querem atacar uma árvore, ou alguns dos seus ramos», atirou o responsável, confrontado com as questões dos jornalistas à saída do tribunal, em Lisboa, onde testemunhou em defesa do antigo presidente do BCP, Jardim Gonçalves, em mais uma sessão do julgamento do recurso das condenações individuais aplicadas pela CMVM a vários gestores do banco, devido à alegada prestação de informação falsa ao mercado.

«A EDP sempre adotou e vai continuar a adotar uma postura positiva», frisou o 'chairman', que há cerca de um ano esteve diretamente envolvido nas negociações com a 'troika' para o programa de ajuda financeira a Portugal.

Sem querer falar sobre se concordou na altura com o entendimento estabelecido com as autoridades internacionais sobre a regulação do setor energético, Catroga salientou: «Que existem rendas na economia portuguesa excessivas, é um facto. Mas isto tem que ser analisado mais com a razão do que com a emoção».

E defendeu que «o que é preciso é dar mais concorrência à economia» portuguesa.

«Eu, se fosse Governo, preocupava-me em analisar todos os custos existentes no setor energético, como a cogeração, os subsídios às Câmaras Municipais, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e às renováveis», revelou.

Catroga disse ainda que há um ataque «por causa de grupos de pressão» aos benefícios que as empresas recebem por produzirem eletricidade para consumo próprio e que vendem à rede o sobrante (cogeração).

As chamadas rendas excessivas são a razão apontada pela generalidade da imprensa para a demissão do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, substituído recentemente por Artur Trindade no cargo.

O antigo governante, no entanto, alegou razões pessoais e familiares para apresentar a demissão, e o primeiro-ministro disse na tomada de posse do novo secretário de Estado que esta primeira demissão não enfraquece o Governo, tendo o ministro da Economia referido que as políticas seguidas por Henrique Gomes «são para manter».

"Não conheço, logo, não comento", foram as únicas palavras proferidas por Catroga aos jornalistas sobre a saída de Henrique Gomes do Governo.