Economia
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O reequilíbrio das contas públicas proposto pelo Governo é «mais exigente» que o previsto no memorando de entendimento com a troika, segundo um documento da UTAO.
Na versão preliminar de um parecer sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2012-16 (DEO), os técnicos de apoio orçamental do Parlamento concluem que o ajustamento orçamental previsto no DEO «deverá ser mais exigente» que o contratado com Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
«O ajustamento orçamental preconizado pelo Ministério das Finanças é mais acentuado que o previsto» no memorando de entendimento com a troika, lê-se no parecer preliminar. A partir de 2014, o Governo espera que haja uma redução do défice «mais expressiva» que a prevista pelo FMI.
Entre 2012 e 2014, escrevem ainda os técnicos, a consolidação orçamental «continuará a assentar no forte contributo de medidas discricionárias», como o aumento das taxas de IVA ou as reduções dos benefícios fiscais.
Segundo os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República (UTAO), o cenário pressuposto pelo DEO implica que, em 2015, a carga fiscal (impostos mais contribuições para a segurança social) atinja os 34 por cento do PIB, um valor superior aos 32,9 por cento que se registou no ano passado.
A UTAO alerta para os riscos de uma previsão «otimista» quanto à evolução dos gastos com prestações sociais, notando que a redução do desemprego poderá não corresponder as projeções do Governo.
Ainda segundo o parecer da UTAO, em 2015 e 2016 o Governo prevê «simultaneamente um peso superior da receita e um peso inferior da despesa no PIB"» relativamente ao que consta do memorando de entendimento com a troika. Em 2016, segundo o Governo, o défice orçamental estará nos 0,5 por cento do PIB; o FMI prevê que nesse ano o défice ainda esteja nos 1,8 por cento.