Partilhar Notícia

 


 

Patrocínio
Ferramentas
Estatísticas

 


 

Banco de Portugal confirma ter pedido ao BCE para avaliar corte nos subsídios

Publicado

O Banco de Portugal confirmou ter pedido um parecer ao Banco Central Europeu no sentido de saber se é legal o corte de subsídios de férias e de Natal aos seus pensionistas, e assim «garantir a máxima segurança jurídica».

Em comunicado, o supervisor bancário refere que «tomou a iniciativa de solicitar um parecer do Banco Central Europeu (BCE)» sobre o assunto e «só após a receção deste parecer o Banco de Portugal (BdP) poderá tomar uma decisão e transmiti-la à Sociedade Gestora do Fundo de Pensões», a entidade que gere as pensões dos reformados da instituição.

O BdP esclarece que pediu o parecer ao BCE porque essa consulta «não foi feita pelos órgãos de soberania [Governo e Assembleia da República] na altura da aprovação da Lei do Orçamento do Estado, ou mesmo posteriormente».

O Jornal de Negócios já noticiava na edição de hoje que o BCE seria «decisivo no corte de pensões do Banco de Portugal», depois do pedido de parecer que lhe tinha sido endereçado pelo BdP.

A questão principal nesta matéria é que as pensões dos reformados do Banco de Portugal é gerida pelo Fundo de Pensões, com «um património autónomo administrado por uma sociedade gestora que, nos termos da lei, actua de modo independente» em relação ao BdP.

E caso o Fundo de Pensões opte por cortar os subsídios e entregá-los à Caixa Geral de Aposentações poderá estar em causa uma incompatibilidade entre a Lei do Orçamento do Estado e «os princípios a que o Banco de Portugal se encontra sujeito no quadro do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC)».

Ler Artigo Completo (Pág.1/2) Página seguinte


Reacções no Twitter

Comentários

Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados pessoais

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. A TSF reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Email

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado



Siga-nos em
 

Pub 



DESTAQUE LATERAL: Saber Inovar 2014
Continente UVA D'OURO 2014 TSF 300x100
Cofidis 300x100 27-31 julho
DESTAQUE LATERAL: Portugal Família - Prémio MAM
Douro Empreendedor - TSF Destaque
DESTAQUE LATERAL: Código verde
Pub 

Inquérito

 

Estas férias vão ser muito diferentes das do ano passado?

Sim
Não
Sem opinião
Outros Inquéritos
VotarVer Resultados

 


Futebol

Vídeos Liga
ver mais
Liga Zon Sagres
Resultados
Próx. Jornada
Classificação
1 - Benfica (74)
2 - Sporting (67)
3 - FC Porto (61)
4 - Estoril (54)
5 - Nacional (45)
6 - Marítimo (41)
7 - V. Setúbal (39)
8 - Académica (37)
9 - Sp. Braga (37)
10 - V. Guimarães (35)
11 - Rio Ave (32)
12 - Arouca (31)
13 - Gil Vicente (31)
14 - Belenenses (28)
15 - P. Ferreira (24)
16 - Olhanense (24)
ver mais


Blogues TSF

 

 

 


 
·

 

 
·

 

 
·

 

 
·

 

 

Tempo em Lisboa

 

Dados fornecidos por Wunderground
Hoje
19º | 32º
Amanhã
18º | 31º
Quinta
18º | 28º
ver mais

 


 
Controlinveste Conteúdos, S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled