
O Provedor de Justiça defende uma renegociação do memorando com a "troika" em caso de insconstitucionalidades no OE e considera «brutais» os cortes nos rendimentos dos reformados.
O Provedor de Justiça revela que recebeu cerca de mil queixas por causa dos cortes previstos no Orçamento do Estado para os reformados. Esta foi uma das razões que levou Alfredo José de Sousa a enviar o documento para o Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva.
Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, o Provedor de Justiça classifica como «brutais» os cortes nos rendimentos dos reformados.
Alfredo José de Sousa defende que caso o Tribunal Constitucional considere que existem normas inconstitucionais no orçamento deverá haver uma renegociação do memorando com a "troika".
Na avaliação do Provedor de Justiça, o Presidente da República deveria também ter um papel mais interventivo.