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Portugal entre os países europeus com menos transparência orçamental

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Portugal está entre os países da Europa com menos transparência nas contas públicas, segundo um estudo internacional que analisou os orçamentos de uma centena de países.

 

 

Falta de transparência é a principal conclusão do inquérito de transparência orçamental. Uma iniciativa de um grupo de reflexão sedeado em Washington, que, com a ajuda de economistas de todo o mundo, olhou à lupa para os orçamentos de uma centena de países.

O inquérito concluiu que a transparência das contas portuguesas está bem classificada em termos mundiais. No entanto, quando comparada com a de outros países europeus, faz fraca figura.

Com contas públicas mais opacas estão apenas a Itália, a Polónia e a Roménia.

Em Portugal, a análise foi feita por uma equipa encabeçada pelo economista Paulo Trigo Pereira. O professor do ISEG explica que uma das principais recomendações do estudo é a criação de um orçamento para o cidadão, à semelhança do que acontece noutros países da Europa.

Portugal até melhorou desde a última análise, feita há dois anos, mas na nota de imprensa sobre o estudo, redigida por peritos internacionais e que foi enviada para jornalistas de todo o mundo, o International Budget Partnership pega em Portugal para dizer o que não deve ser feito.

Os economistas escrevem que, nos últimos anos, os sucessivos governos esconderam 20 mil milhões de euros da dívida pública oficial, transferindo-os para coisas como PPP's e dívida de empresas públicas. Uma nota que, no entender de Paulo Pereira Trigo, é embaraçosa.

O estudo aconselha ainda o Governo a elaborar um relatório em que enumere de forma simples e sintética as ações de resposta às recomendações do tribunal de contase e recomenda um aumento do tempo de debate do orçamento.

Hugo Neutel
Artigo Parcial


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