José Maria Ricciardi
Global Imagens/Nuno Pinto Fernandes
José Maria Ricciardi diz que o Constitucional devia «ouvir os parceiros sociais» e que o Governo deve renegociar a dívida das PPP e criar taxas extraordinárias sobre outros sectores.
O presidente do Banco Espírito Santo Investimentos (BESI) e administrador do BES diz que Governo tem a obrigação de encontrar alternativas a um eventual chumbo do Tribunal Constitucional e até sugere duas: uma renegociação da dívida das Parcerias Público-Privadas e a criação de contribuições extraordinárias semelhantes às que são aplicadas sobre a banca e o sector da energia.
Contribuições extraordinárias noutros sectores para além da banca e da energia
Entrevistado na TSF e Dinheiro Vivo, Ricciardi considera positivo o aumento da contribuição extraordinária sobre o sector financeiro (cujo teto máximo passa de 0,05 % para 0,07 %).
O administrador do BES sublinha que «os bancos não estão num momento especialmente positivo, do ponto de vista da rentabilidade» mas admite que «têm capacidade para contribuir para o esforço do país». Admissão que acompanha uma ressalva: «não consigo entender é porquê só os bancos e o sector da energia [são taxados]. Acho que há outros sectores da economia portuguesa com grandes empresas - distribuição, telecomunicações, florestal, pasta de papel, e outros.
Ricciardi diz mesmo que «se isto fosse alargado a outras empresas, isso até podia ser uma compensação para alguns chumbos do Tribunal Constitucional».
Esta é a primeira das duas sugestões que deixa ao Governo para compensar um eventual chumbo do Palácio Ratton ao Orçamento do Estado. A outra envolve os bancos.
Renegociar dívida das Parcerias Público-Privadas
A partir do próximo ano, sublinha José Maria Ricciardi, a fatura das Parcerias Público-Privadas vai aumentar: «vamos passar a pagar 1600 milhões de euros nas Parcerias Público-Privadas com a entrada do serviço da dívida das rodoviárias».
Uma fatura que o banqueiro considera que podia ser adiada, dando algum fôlego à consolidação orçamental: «não sei se não é possível renegociar esse serviço da dívida. Não é deixar de pagar. Mas que houvesse uma carência de um ano ou dois nesse serviço da dívida».
Um período de carência no pagamento dessa dívida implicaria o acordo dos bancos envolvidos. Questionado sobre se as instituições financeiras terão abertura para uma negociação, o banqueiro admite que isso «não será fácil», mas sublinha que o mais importante é que «Portugal não pode ter um segundo resgate».
Constitucional devia ouvir parceiros sociais
José Maria Ricciardi considera que o Orçamento do Estado para o próximo ano é muito pesado e que as pessoas atingidas (funcionários públicos com vencimentos superiores a 600 euros e pensionistas) «já têm rendimentos muito baixos», mas sublinha que a força dos números é esmagadora: «apenas 33 mil agregados familiares têm rendimentos superiores a 150 mil euros anuais. Nem que os tributássemos a 100 % resolveríamos o problema do país» e por isso entende que Cavaco Silva deve enviar o documento para o Tribunal Constitucional.
O presidente do BESI diz que «qualquer decisão do Tribunal Constitucional tem de ser respeitada» e afirma que o governo tem de resistir a um eventual chumbo e está obrigado a encontrar alternativas: «uma nova crise política seria o seguindo resgate certo» mas considera que os juízes do Palácio Ratton deviam seguir o modelo alemão - e escutar o país antes de tomar decisões: «O Tribunal Constitucional alemão, quando tem de tomar decisões que sabe que têm efeitos na economia alemã e europeia consulta os parceiros sociais para conseguir medir melhor as consequências das decisões. Faz esse trabalho. Não entendo porque é que o nosso Tribunal Constitucional não o faz».
Perfil
José Maria Ricciardi é um dos principais rostos da banca nacional. É presidente do Banco Espírito Santo Investimentos e administrador do BES. Foi recentemente eleito banqueiro europeu do ano por uma revista do sector.
É um sportinguista ferrenho. Integrou o Conselho Fiscal do Sporting e teve uma intervenção decisiva na renegociação recente da dívida do clube.
Neste ano viu o nome envolvido em processos judiciais, sendo acusado de inside trading (abuso de informação privilegiada) numa operação de venda de acções da EDP Renováveis decorrida em 2008. Nesta entrevista este foi o único tema sobre o qual preferiu não fazer comentários.