O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje, na Índia, que um segundo resgate «é evitável» desde que as taxas de juro a 10 anos igualem ou fiquem abaixo dos 4,5%.
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Questionado sobre um segundo resgate, o ministro não afastou esse cenário que disse ser «muito mau» para a economia nacional, em declarações à Lusa à margem de um encontro com a comunidade portuguesa em Nova Deli, a quem transmitiu «uma palavra de esperança».
«Os portugueses têm de perceber que se não nos libertarmos e se não pudermos viver utilizando o que o mercado nos oferece, porque as taxas de juro são demasiado altas, seremos forçados a ir para situações de segundo resgate, que seria muito mau para a economia portuguesa», sustentou.
Machete transmitiu a convicção de que «os portugueses e os partidos políticos» vão encarar «firmemente a possibilidade de evitar essa situação, que neste momento é evitável».
A hipótese de um novo programa de apoio financeiro a Portugal dependerá, sustentou, de as obrigações da dívida pública a 10 anos se situarem numa taxa de 4,5% ou menos, valor que permite ao país «financiar as necessidades do défice em termos que não comprometem o futuro», referiu.
«Se [a taxa] estivesse acima [dos 4,5%], não é possível. Não sendo possível, teríamos de encontrar vias alternativas, que normalmente se designam como um novo resgate», acrescentou o ministro.
Mas, sublinhou, os indícios, «embora ainda não sendo completamente seguros», levam o Governo a «pensar que é possível» a 'troika' sair de Portugal em junho de 2014, «se não houver acidentes de percurso».
Machete exemplificou depois com os números «muito positivos» das exportações, a redução do desemprego e o facto de taxas de juro já terem diminuído abaixo dos 6%. Além disso, acrescentou, haverá mudanças políticas na Europa, como o governo de coligação na Alemanha e «com a necessidade de acelerar as medidas de revisão da governação económica da União Europeia».
«Existem condições para afirmar que há uma larga possibilidade de, no final de junho, quando terminar a vigência do memorando de entendimento, nós podermos libertar-nos dos pesados condicionalismos que a 'troika' nos impõe», disse Rui Machete.
Estes condicionalismos, acrescentou, «têm sido traduzidos numa linguagem que tecnicamente não é exata, mas é impressiva, como uma espécie de protetorado», afirmou, numa alusão à expressão utilizada por Paulo Portas, seu antecessor no ministério dos Negócios Estrangeiros e atual vice-primeiro-ministro, para se referir ao Portugal sob assistência financeira.
Questionado sobre se um eventual chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a normas propostas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2014 seria um desses «acidentes de percurso», Rui Machete comentou que tal poderia «constituir um grave obstáculo».