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Fontes do governo e da maioria contactadas pela TSF garantem que o défice deste ano vai ficar algumas décimas abaixo da meta negociada com a Troika, descontando a injecção de 700 ME no BANIF.
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As estimativas apontam para 2 a 3 décimas abaixo dos 5,5, e são confirmadas por modelos de previsão. Na prática, se o défice ficar abaixo da meta, há um ganho imediato - o esforço de consolidação no próximo ano, para atingir o objectivo de 4%, é menor.
Ora, menos esforço significa que pode existir margem para encaixar, por exemplo, o chumbo da convergência das pensões, sem necessidade de medidas de substituição. Basta que, no próximo ano, a receita fiscal se mantenha nos níveis deste ano. Um cenário provável, já que a fórmula para 2014, do lado dos impostos, é a mesma de 2013.
As fontes contactadas pela TSF destacam sobretudo a receita com o IVA que, no final deste ano, e pela primeira vez numa longa série de meses, passou a ter uma evolução positiva na comparação com o ano passado. É a tradução na receita fiscal, dizem, dos sinais da retoma económica.
Contactado pela TSF, o ministério das finanças limita-se a confirmar que existe a expectativa de ver o défice de 2013 ligeiramente abaixo da meta de 5,5%, mas até ver, a equipa de Maria Luís Albuquerque não arrisca atribuir um valor a essa expectativa, recusando mesmo, por agora, uma revisão do cenário macro para o próximo ano.
Ainda assim, nas Finanças, há esperança de que a economia encerre o ano com uma compressão menor do que o estimado. Ou seja, a economia pode abrandar menos do que os 1,8% de quebra no produto previstos no último rectificativo.
Cada décima do PIB vale 160 milhões, e 2 ou 3 décimas a menos, no défice deste ano, podem fazer toda a diferença na forma como o executivo vai lidar com eventuais chumbos do Constitucional.
Por estes dias, esta é matéria politicamente sensível, daí que ninguém no governo queira assumir abertamente este cenário. No fundo, o executivo tem todo o interesse em confirmar estes dados o mais tarde possível, já que uma folga orçamental pode ser entendida como um alívio da pressão sobre o Tribunal Constitucional.
Depois da TSF avançar esta notícia, o Ministério das Finanças decidiu fazer um esclarecimento. O gabinete de Maria Luís Albuquerque diz que a execução orçamental de 2013 mantém o objetivo de cumprimento do défice de 5,5 por cento do PIB, garantindo também que uma eventual execucção mais favorável por efeito da receita fiscal mais elevada que o esperado não terá impacto no Orçamento de 2014.
No entanto, como resulta da notícia da TSF, se a receita fiscal no ano que vem se mantiver em linha com a de 2013 fica claro que essa folga acabará mesmo por existir.