Governo pondera alargar taxa de solidariedade a pensões acima de 900 ou mil euros

A contribuição extraordinária de solidariedade pode vir a ser alargada às pensões acima dos 900 ou mil euros em vez de apenas a pensões acima dos 1350 euros, como atualmente.

Apesar de a decisão ainda não estar tomada, fontes do Executivo contactadas pela TSF dão como provável este valor e dizem que este novo patamar de cortes não vai levantar dúvidas ao Tribunal Constitucional.

Após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro da Presidência indicou que «recalibrar» a contribuição extraordinária de solidariedade não é «necessariamente aumentar», mas é «alargar a base de incidência da própria contribuição.

Esta será uma medida transitória para durar enquanto o Governo estuda alterações estruturais para garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões, mas, na prática, os pensionistas da CGA podem contar com cortes para todo o ano.

«O país para sair do resgate terá toda a vantagem em ter uma decisão definitiva institucionalmente aprovada e consolidada na ordem jurídica, independentemente de só poder entrar em vigor, por exemplo, só em 1 de janeiro de 2015», explicou Marques Guedes.

No que toca à ADSE, o Governo vai acelerar a passagem dos custos para os beneficiários, um aumento gradual que já estava programado até 2016, sendo que, em 2014, será dado um "passo largo" rumo aos 3,5 por cento, valor necessário para que o sistema seja autosuficiente.