Governo admite aumento de 4 cêntimos na gasolina (vídeo)

Depois da apresentação da fiscalidade verde, diploma que acompanha o Orçamento do Estado e a reforma do IRS, Jorge Moreira da Silva explicou que a taxa do Carbono, previsto no pacote verde, implicava um aumento de 1,5 cêntimos por litro de combustível. O número foi rejeitado pela GALP, que aponta para aumentos de 5 cêntimos no gasóleo e quase 7 na gasolina.

Agora, em entrevista à TSF e Dinheiro Vivo, o governante faz as contas e admite que o conjunto das medidas em cima da mesa - a fiscalidade verde, a contribuição rodoviária e as regras de incorporação de biodiesel - implicam um aumento de 4,3 cêntimos na gasolina e de 4 cêntimos no gasóleo.

Para além dos 1,5 cêntimos correspondentes à taxa de carbono prevista na fiscalidade verde, Moreira da Silva fala num impacto de 2 cêntimos por via da contribuição rodoviária. Resta calcular o impacto do biodiesel.

O biodiesel da discórdia

É nesta fatia que Governo e GALP discordam. O ministro sublinha que «não existem preços administrativos para os bio combustíveis» , realça que «as empresas têm títulos de bio combustível em stock que ainda podem utilizar», enfatiza que «não é obrigatório que os biocombustíveis sejam originados a partir da produção nacional, logo não existe também preço máximo».

Moreira da Silva cita estudos da nova Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC) que apontam para «um aumento de 0,8 cêntimos na gasolina e não 2,5 cêntimos como tem sido dito pelas petrolíferas, e um aumento de 0,5 cêntimos no gasóleo e não de 1,2 cêntimos como tem sido dito pelas petrolíferas». Valores que se somam aos 3,5 cêntimos anteriores e que resultam em aumentos de 4,3 cêntimos na gasolina e de 4 cêntimos no gasóleo.

«Sou ministro da Energia, não das empresas de energia»

A publicação dos preços de referência - prometida inicialmente para Outubro - vai acontecer pela primeira vez a 14 de Novembro. Moreira da Sivla admite que a publicação representa, só por si, uma desconfiança em relação aos preços praticados pelas gasolineiras e diz esperar que os preços a publicar em Diário da República resultem numa pressão para baixar os preços nos postos de abastecimento. Até porque neste mercado, sublinha o Ministro, «quem refina é ao mesmo tempo quem transporta, quem armazena, quem distribui e quem comercializa, é importante darmos aos cidadão mais informação».

Moreira da Silva sublinha que nada o «move contra a Galp» mas remata: «sou Ministro da Energia, não sou Ministro das empresas da energia».

Eletricidade: preço não vai cair antes de 2020

Noutro setor importante para empresas e particulares - o da energia elétrica - Moreira da Silva admite que «até 2020 não se devem esperar descidas no preço». Mas sublinha que em 2015 o défice tarifário será de 390 milhões de euros e em 2016 vai passar a superavit. Tudo de forma a reduzir a dívida associada ao défice, que no máximo será, em 2020, de mil milhões de euros e não de 6 mil milhões como estava previsto em 2011. E que se não fosse o corte de 3,4 mil milhões de euros nas rendas excessivas, o aumento dio preço «seria de 13 ou 14% ao ano» em vez dos 3,3% que vão atingir a maioria dos consumidores.

Eleições: «vamos cumprir as regras do jogo»

Questionado sobre os benefícios para o país de uma eventual antecipação das eleições legislativas, Moreira da Silva, que também é Vice-Presidente da Comissão Nacional do PSD, sublinha que «a previsibilidade e a estabilidade são um valor» e por isso afirma que «devemos procurar cumprir as regras do jogo, as eleições têm um prazo previsto, Setembro ou Outubro.»

Já quanto à disponibilidade para fazer parte de um futuro Governo, caso o PSD, sozinho ou coligado, vença as eleições, a resposta é um sorriso acompanhado de um compromisso: «há tanto trabalho a fazer que não vou perder um minuto que seja a pensar naquilo que vai acontecer nas eleições ou depois das eleições, há muito trabalho a fazer neste 10 meses, e estou obviamente focado nessas reformas», garante.