O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é um instrumento «estúpido» e «rígido», uma vez que não permite alterar decisões em conjunturas adversas. Quem o diz é o presidente da Comissão Europeia.
Em entrevista publicada, esta quinta-feira, no jornal «Le Monde», Romano Prodi (na foto) critica a necessidade de haver unanimidade entre os países da Zona Euro para que seja alterado o PEC, o que acaba por criar rigidez.
«O PEC é estúpido, como todas as decisões que são rígidas», sublinhou o presidente da Comissão Europeia (CE), acrescentando que «não podemos ter economias a crescer se não podermos alterar decisões consoante a conjuntura».
Apesar de ter destacado a importância e as vantagens do PEC, Prodi alertou para a necessidade de maior flexibilidade: «O Pacto é imperfeito (...), pelo que é preciso um instrumento mais inteligente e mais flexível.»
Refira-se que quatro países Zona Euro, entre os quais a Alemanha, Portugal, França e Itália, encontram-se em situação de atingirem défices excessivos, ou seja, ultrapassarem o limite de três por cento do PIB.
CE minimiza declarações de Prodi
A CE tentou, esta quinta-feira, minimizar as declarações de Romano Prodi, assegurando que Bruxelas não vai alterar as regras económicas impostas aos países da Zona Euro.
Segundo o porta-voz de Pedro Solbes, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, «nós temos um mandato dos Quinze para fazer propostas no sentido de melhorar a coordenação das políticas económicas, mas não para alterar o PEC».
Sublinhou ainda que a CE vai continuar a «aplicar as regras do PEC», acrescentando que «se a Alemanha ultrapassar o limite dos três por cento, como o governo alemão tem admitido, a Comissão vai efectuar o procedimento de défices excessivos».