O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) propõe que o procurador-geral da República (PGR) passe a ser indicado pela Assembleia da República.

Contactado pela TSF, o presidente do SMMP, João Palma, considerou que esta seria a única maneira de reforçar a legitimidade democrática do poder judicial.

«Consideramos que é oportuno questionar alguns métodos de escolha de alguns orgãos de cópula da nossa magistratura, designadamente no que diz respeito ao Ministério Público a questão do senhor procurador-geral da República», salientou.

«Pensamos que seria importante do ponto de vista do reforço da ideia de independência do poder judicial e até da legitimização democrática se se questionasse o actual modelo de indicação do procurador-geral da República pelo primeiro-ministro», concluiu João Palma.