O primeiro-ministro afirmou que quem quer uma «crise política» deve ter «coragem de o dizer» e anunciou que o Executivo vai apresentar uma resolução sobre o PEC no Parlamento.
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Num discurso proferido após um Conselho de Ministros extraordinário, esta segunda-feira à tarde, o primeiro-ministro começou por vincar que o Governo trabalha «com determinação» e «incansavelmente» para defender Portugal da crise da dívida que afecta «toda a Europa».
A «batalha da confiança» depende de «sermos absolutamente convincentes quanto à nossa capacidade» de baixar o défice e fazer reformas para o crescimento insustentável, frisou, acrescentando que foi isso que fez na última cimeira europeia.
O chefe do Governo justificou que foi o «interesse nacional» que obrigou à antecipação da apresentação das medidas para baixar o défice em 2012 e 2013, que tinham de ser apresentadas até Abril.
Esta atitude resultou numa «vitória importante», isto é, numa «manifestação clara de confiança» que chegou através de uma declaração conjunta da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) de total apoio às medidas apresentadas antes da cimeira, referiu.
Estas medidas não violam o acordo estabelecido com o PSD, que tem que ver com a execução do Orçamento de Estado de 2011, disse, lançando um apelo: «Não confundamos as coisas».
José Sócrates considerou «extraordinário» que aqueles que tanto falam na redução da despesa se mostrem agora indignados por o Governo querer reduzir a despesa pública.
O primeiro-ministro vincou que o Executivo permanece disponível para discutir as suas propostas.
«Não é aceitável a posição daqueles que se recusam a negociar» e não apresentam alternativa, criticou, considerando que quem o faz deseja uma «crise política e não tem coragem de o dizer».
«O que está em causa é defender o nosso país da necessidade de recorrer à ajuda externa», afirmou, defendendo a estabilidade, a «responsabilidade» e o «respeito pelo interesse nacional».
O primeiro-ministro afirmou ainda que o Governo apresentará uma resolução sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), advertindo que a oposição é «livre» para provocar uma crise política, através de moção de censura ou chumbo do Orçamento.