Paula Teixeira da Cruz
TSF - Tiago Brandão
A ministra da Justiça lembrou que a questão do mapa judiciário ainda vai ser debatido «profundamente» e que haverá mudanças para melhor neste documento.
Corpo do artigo
A ministra da Justiça admitiu que vai repensar o mapa judiciário, que prevê o encerramento de 47 tribunais, incluindo o de Sines, cujo fecho terá de ser repensado.
«Esse caso poderá vir a ser repensado, porque tem a ver sobretudo com o período e a hora. Não é de todo possível fazer aquele percurso nesse tempo», explicou Paula Teixeira da Cruz.
No Fórum TSF, a titular da pasta da Justiça frisou que «vamos ter todos a oportunidade de debater profundamente o que ainda é um ensaio e vamos melhorá-lo com certeza».
A este propósito, Paula Teixeira da Cruz garantiu ainda que se vai reunir com os 47 autarcas dos municípios em que é proposto o encerramento de tribunais.
Esta ministra reconheceu ainda que é impraticável esvaziar todo o Campus de Justiça de Lisboa, espaço de que o Estado é arrendatário, «porque os custos seriam imensos e os atrasos processuais que gerariam seriam um passo errado».
«Estamos a renegociar e há ali algumas situações que vão ser revistas», acrescentou a titular da pasta da Justiça, que admitiu a possibilidade de as varas criminais mudarem para o Palácio de Justiça ou no Tribunal de Polícia ainda em 2012.
Paula Teixeira da Cruz assegurou ainda que os direitos dos arguidos não vão ser diminuídos, mas sublinhou que o número de testemunhas ouvidas em tribunal vai ser severamente reduzido.
«Em regra, passaremos a ter 20 testemunhas no máximo, podendo o juiz determinar um número menor ou um número maior consoante a complexidade do processo», adiantou.
O período de prisão preventiva também vai ser alterado, uma vez que é necessário travar os expedientes dilatórios, confirmou ainda a ministra da Justiça.