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Silva Carvalho acusado de abuso de poder e violação de segredo de Estado

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O MP acusou o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, de corrupção ativa, e o ex-diretor do SIED de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado.

O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso, indica que foi também acusado o arguido João Luis, diretor do departamento operacional do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) de, em co-autoria com Jorge Silva Carvalho, ter acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

A acusação, que descreve a responsabilidade e a atuação ilícita dos arguidos em 129 pontos do despacho, conclui que os três «agiram em conjugação de esforços e de intentos» e «sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei».

Da conduta do presidente do grupo Ongoing resultou a acusação da prática de crime de corrupção ativa para ato ilícito, na forma consumada.

O Ministério Público concluiu que Silva Carvalho ordenou, entre 7 e 17 de Agosto de 2010, ao arguido João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número de telefone (da operadora Optimus) utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no período compreendido entre Julho e Agosto de 2010.

O objetivo era saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de informação de uma notícia do jornal Público sobre o mal-estar causado por mudanças de espiões e dirigentes.

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