Numa nota, o Ministério da Saúde indica que Paulo Macedo pediu, no ínicio do mês, para que fossem cumpridas as recomendações do TC que visam «ajustar a capacidade de produção utilizada à capacidade efetiva das unidades, com vista a reduzir os custos e promover a sustentabilidade do SNS [Serviço Nacional de Saúde], considerando a revisão das redes de referenciação existentes», e também «avaliar e considerar a disseminação das boas práticas pelos serviços de cirurgia cardiotorácica».

O ministro pediu ainda que fossem avaliados os níveis de qualidade e segurança de todas as unidades de cirurgia cardiotorácica (publicas e privadas), que prestem serviços no âmbito do SNS, e que fosse dado apoio às instituições que promovem ações de prevenção, tais como rastreios, distribuição de material didático, educação para a prevenção, entre outros.

À Entidade Reguladora da Saúde (ERS) foi pedido que avaliasse a possibilidade de vir a prever, futuramente, e logo que considerado oportuno, uma avaliação dos níveis de qualidade e segurança de todas as unidades de cirurgia cardiotorácia que prestem serviços no âmbito do SNS.

O relatório do TC recomendava uma avaliação aos níveis de qualidade e à segurança de todas as unidades de cirurgia cardiotorácica, públicas e privadas, indicando que «não foram realizadas avaliações externas regulares e periódicas dos indicadores de qualidade e segurança dos vários serviços de cirurgia cardiotorácica, por parte de entidades de regulação ou controlo».

Depois de auditadas quatro unidades - Santa Marta, Santa Maria, Hospital de São João e Centro Hospitalar Universitário de Coimbra - a análise conclui que a atividade e qualidade de cirurgia cardíaca são «globalmente positivas», independentemente de algumas diferenças entre os vários serviços.