Acórdão que obriga a reintegração de trabalhador é «peça de literatura»

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados classificou de «peça de literatura» o acórdão do Tribunal da Relação do Porto que obriga uma empresa a reintegrar um trabalhador despedido por trabalhar alcoolizado.

Em declarações à TSF, este ex-bastonário da Ordem dos Advogados considerou que o conteúdo deste acórdão faz um «comentário que não é jurídico e que, no meu ponto de vista, não tem muito cabimento numa decisão judicial».

«Não conheço a decisão e até poderá haver um contexto que impõe esse tipo de comentários de índole mais literária, mas não me parece que tenham cabimento numa decisão judicial», acrescentou.

Rogério Alves sublinhou que cabe ao tribunal apurar se houve causa justa para despedir este funcionário e «não filosofar acerca do efeito que o álcool pode ter na prestação do serviço até de uma forma um pouco bizarra que não me parece muito própria de um tribunal superior», concluiu.

Por seu lado, o psicólogo Pedro Hubert, especialista em adição de álcool, sublinhou que um trabalhador nunca é mais produtivo se estiver alcoolizado, ao contrário do que diz o texto dos juízes.

«Do ponto de vista clínico, é um mau exemplo e não se recomenda em qualquer país do mundo o consumo de álcool para trabalhar melhor. Não é por se trabalhar no lixo ou na noite que se deve ser alcoolizado», acrescentou.

Também ouvido pela TSF, este psicólogo insistiu que este «não é o melhor dos exemplos na proteção a pessoas que possam ter um problema de dependência ou predisposição para algum tipo de dependência» e frisou que o álcool «aumenta a depressão e a ansiedade».