Swap: PS acusa ministra da Finanças de «inércia, irresponsabilidade e negligência»
O PS acusa a ministra Maria Luís Albuquerque de «inércia, «irresponsabilidade e «negligência» na gestão do dossier dos contratos swap. Estas acusações constam da proposta de alteração ao relatório da comissão de inquérito aos contratos swap.
De armas apontadas à ministra das Finanças, o PS entregou esta tarde na AR a proposta de alteração ao relatório da comissão de inquérito aos contratos swap.
Os socialistas apresentam um mundo de diferenças. Mais precisamente, uma centena de pontos, apenas na proposta de alteração às conclusões da comissão de inquérito.
O documento, assinado pelos quatro deputados socialistas na comissão - Ana Catarina Mendes, Filipe Neto Brandão, Hortense Martins, e João Galamba - recupera os argumentos do PS, e um conjunto de factos que os socialistas consideram dados como provados ao longo das 42 audições.
No documento, o PS acusa Maria Luís Albuquerque de «inércia, irresponsabilidade, e negligência» na gestão do dossier dos contratos sawp Mais, os deputados socialistas dão como provado que a atual ministra mentiu, entrou em constantes contradições, prestou declarações falsas nas audições perante a comissão de inquérito.
Nas conclusões do PS, pode ler-se ainda que Maria Luís Albuquerque mentiu apenas para justificar a inércia com que tratou este caso, e que «a negligência da atual ministra provocou a duplicação das perdas potenciais para o Estado». Passaram de 1,6 mil milhões de euros no segundo trimestre de 2011, para 2,8 mil milhões no final de 2012.
Mas, os socialistas carregam num outro ponto da factura. Dizem que ao passar a responsabilidade do acompanhamento dos contratos sawp, da Direcção Geral do Tesouro e Finanças para o IGCP, Maria Luís Albuquerque atrasou todo o processo, e obrigou o IGCP a contratar assessoria jurídica externa - 497 mil euros pagos à Stormharbour, e 418 mil à sociedade de advogados Morais Leitão & Associados -. Uma conta elevada, e um atraso de mais de um ano.
A demora, e a decisão de cancelar os contratos, são contestadas pelos deputados do PS. Recorrem a um relatório da UTAO para concluir que o governo transformou perdas potenciais em perdas reais, com um prejuízo de 1,5 milhões de euros para o Estado.
No último ponto do documento, os deputados socialistas concluem que ao fim de 42 audições «muito fica por esclarecer, desde as omissões, as contradições, as falsidades e os custos reais destes cancelamentos. Bem como porque demorou a senhora ministra dois anos a actuar sobre o dossier swaps.
Refira-se que o PSD e CDS não propuseram alterações ao relatório da comissão. Já o PCP quer incluir uma crítica à banca e o Bloco pretende colocar o facto de Maria Luis Albuquerque ter sido mantido - na altura - como secretária de Estado.