A diretora-geral do Património Cultural disse, num documento enviado à Assembleia da República, ter denunciado esta situação à Secretaria de Estado da Cultura a 15 de janeiro.
Corpo do artigo
A Direção-geral do Património Cultural considerou ilegal a saída de Portugal das obras de Miró herdadas pelo Estado na sequência da nacionalização do BPN.
Num documento enviado à Comissão Parlamentar de Cultura, a diretora-geral do Património Cultural disse ter denunciado esta situação à Secretaria de Estado da Cultura a 15 de janeiro.
É referido ainda que, em setembro de 2012, a Direção-geral do Património Cultural sugeriu à Secretaria de Estado da Cultura que a coleção fosse incorporada em museu público ou então que o Estado comprasse as melhores obras.
Quase um ano depois, a Direção-geral fez chegar à Parvalorem, que gere a coleção, a proposta de interesse na aquisição das obras.
Ainda de acordo com este documento, no final de 2013, os advogados da Parvalorem procuraram a Direção-geral para saber o que era preciso para exportar bens culturais.
Foi dada a resposta de que era preciso comunicar à Administração do Património Cultural com uma antecedência mínima de 30 dias, autorização que nunca chegou a ser pedida.
A Direção-geral do Património Cultural adiantou ainda ter sabido da saídas das obras pela comunicação social, tendo logo pedido pareceres especializados que confirmaram a relevância da coleção composta por 85 obras de Miró.