Vasco Cordeiro
DR/Azores.gov.pt
O presidente do Governo dos Açores anunciou hoje uma remodelação do executivo, que inclui a criação das Secretarias do Mar e dos Assuntos Parlamentares e a substituição dos titulares das pastas da Solidariedade Social e da Educação.
Num comunicado, o executivo açoriano revela que Vasco Cordeiro propôs ao representante da República nos Açores, Pedro Catarino, uma «reestruturação orgânica» do XI Governo dos Açores, que prevê a criação de «dois novos departamentos governamentais».
Assim, a atual deputada socialista no parlamento açoriano Isabel Rodrigues é a nova secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, cargo que não existia até agora no Governo dos Açores. Terá ainda a seu cargo as pastas da juventude, comunicação social, comunicação institucional, legística (relativa à legislação) e o Jornal Oficial.
Por outro lado, surge a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, que terá à frente Fausto Brito e Abreu, que já foi conselheiro para os Assuntos de Ambiente, Clima e Política Marítima na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.
Esta nova secretaria integra três pastas (mar, ciência e tecnologia), que antes estavam com os Recursos Naturais, Educação e Transportes, respetivamente.
«Terá como competências as pescas e aquicultura, a exploração oceanográfica e o licenciamento de usos do mar e seus fundos, as orlas costeiras e a cooperação com a Polícia Marítima e, ainda, a Ciência e Tecnologia e o relacionamento com a Universidade dos Açores e demais entidades de formação superior», esclarece a nota do executivo regional.
Por causa desta mudança, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais passa a designar-se Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, mantendo-se Luís Neto Viveiros como titular. Vasco Cordeiro substitui, por outro lado, dois dos atuais secretários regionais.
Piedade Lalanda é substituída na pasta da Solidariedade Social por Andreia Costa que já foi presidente da câmara de Angra do Heroísmo, diretora regional da Solidariedade e Segurança Social e presidente do Instituto de Ação Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social.
Além disso, Luiz Fagundes Duarte deixa a pasta da Educação e Cultura, que passa a ter como titular Avelino de Freitas de Meneses que foi reitor da Universidade dos Açores de 2003 a 2011.
O XI Governo dos Açores, presidido pelo socialista Vasco Cordeiro, tomou posse em novembro de 2012.