Maria Luís Albuquerque
Reuters/Hugo Correia
A ministra das Finanças confirmou hoje que foi aceite a proposta da banca e que o dinheiro da troika que vai entrar no Fundo de Resolução para capitalizar o Novo Banco será reduzido para 3,9 mil milhões de euros.
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Na intervenção inicial hoje no parlamento, onde foi chamada para explicar a solução encontrada para o BES, Maria Luís Albuquerque disse que o empréstimo do Estado «neste momento se limitou a 3.900 milhões de euros».
Inicialmente, estava previsto que do dinheiro da troika fossem colocados 4,4 mil milhões de euros no Fundo de Resolução, que se juntariam aos 367 milhões de euros que o fundo já tem, a que seria acrescentada uma contribuição extraordinária dos bancos do sistema de 133 milhões de euros.
No entanto, os bancos propuseram na terça-feira financiar este fundo com 635 milhões de euros, que se juntam aos 367 milhões de euros de que o fundo já dispõe, totalizando a contribuição da banca os 1.000 milhões de euros. As declarações de hoje da ministra das Finanças dão a indicação de que a solução da banca foi aceite.
Maria Luís Albuquerque afirmou ainda que, se o Novo Banco for vendido por um valor inferior ao empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, caberá aos bancos pagar esse montante.
«Mesmo que o Fundo de Resolução esteja nas contas públicas por uma questão estatística, a responsabilidade pelas dívidas do Fundo de Resolução cabe ao sistema financeiro», disse. A governante garantiu ainda que «o sistema financeiro no seu conjunto tem de pagar todo o montante que o Estado adiante [ao Fundo de Resolução], independentemente do montante ou do prazo da venda do Novo Banco».
Quanto à capacidade de os bancos reembolsarem este empréstimo, a ministra das Finanças disse que «o sistema financeiro português tem seguramente capacidade para resolver no seu seio um problema que aconteceu num banco».
Maria Luís Albuquerque afirmou ainda que o Estado não ficou com ações do Novo Banco porque não quis, defendendo que, desta forma, não poderá ser chamado a pagar eventuais prejuízos da instituição.
«Não queremos ficar com as ações de um banco para não ficar com o prejuízo. O Estado não é acionista do Novo Banco. O Estado não vai ser chamado a pagar eventuais prejuízos do Novo Banco», afirmou Maria Luís Albuquerque.
«Por isso, não temos garantias dadas na forma de ações nem queremos, porque não é assim que se defendem os contribuintes», disse ainda.