O deputado socialista João Galamba reiterou hoje na TSF a disponibilidade de enviar as propostas macroeconómicas do PS para o Conselho de Finanças Públicas. É a resposta ao pedido feito em carta pelo vice-presidente do PSD, Marco António Costa.
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João Galamba, um dos economistas chamados pelo PS a "traçar" o Plano macroeconómico que servirá de base ao programa eleitoral dos socialistas, confirma que recebeu a carta de Marco António Costa na qual, o vice -presidente do PSD, defende que o documento seja submetido à avaliação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental ou ao Conselho de Finanças Públicas.
À TSF, João Galamba refere que o documento "Uma década para Portugal", não poderá ser, eventualmente, apresentado à UTAO, uma vez que se trata de uma unidade de apoio técnico aos deputados no parlamento que não pode dar pareceres a documentos partidários.
O deputado acrescentou, no entanto, que as propostas socialistas poderão ser analisadas pelo Conselho de Finanças Públicas, embora ressalve que não conhece os estatutos deste organismo não sabendo, por isso, se o CFP pode ou não emitir pareceres sobre este tipo de documento.
A TSF contactou também o CFP que esclareceu estar a definir uma orientação para ser aplicada em casos em que seja pedido um parecer.
Nos estatutos do Conselho de Finanças Públicas, lê-se que este órgão faz a avaliação dos cenários macroeconómicos apresentados pelo Governo.