A Polícia Judiciária está a realizar buscas no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O Ministério das Finanças diz que tem a ver com um processo de investigação fiscal, mas fonte judicial confirmou à TSF que estão em causa os "vistos gold".
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A mesma fonte confirmou à TSF que se trata de uma operação em larga escala, que se está a realizar em vários pontos do país e que é previsto durar todo o dia. A operação da Polícia Judiciária resulta da matéria já apurada na investigação ao caso dos "vistos gold" e é provável que sejam constituídos ainda hoje novos arguidos.
Entretanto, a Procuradoria Geral da República (PGR), numa nota enviada às redações, informa que "estão em curso várias diligências, nomeadamente 34 buscas em diversos pontos do país. As buscas desenvolvem-se em diversos organismos públicos, nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares".
Nesta nota, a PGR confirma que "neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de "vistos gold". Estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais".
Num comunicado enviado à TSF, "o Ministério das Finanças informa que o Ministério Público procedeu esta sexta-feira a averiguações junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito de um processo relacionado com o tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde Líbio", lê-se na nota.
"A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está totalmente disponível para colaborar com a investigação", acrescenta.
Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirmou que uma equipa da Polícia Judiciária, sob a orientação do Ministério Público, está a proceder a buscas nas instalações da direção-geral dos Assuntos consulares e comunidades portuguesas.
"O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que uma equipa da Polícia Judiciária, sob a orientação do Ministério Público, está a proceder a buscas nas instalações da direção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, no âmbito de processos que envolvem matérias daquela direção-geral", refere o comunicado. A nota acrescenta que o MNE está "totalmente disponível para colaborar com as autoridades competentes", sem adiantar mais detalhes.
Portugal e a Líbia assinaram em 2013 um protocolo que previa que centenas de doentes líbios, incluindo feridos de guerra, recebessem assistência médica em território nacional e que fossem acolhidos e formados profissionais líbios.
Em declarações na altura à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Luso-Líbia (ALL), Luís Cabrita, disse que inicialmente os doentes seriam tratados em unidades de saúde privadas, estando também prevista a assistência em hospitais públicos.
A Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de "vistos gold", levou à detenção de 11 pessoas em novembro passado, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo, que se encontra em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.
Em causa na "Operação Labirinto", que investiga o caso dos "vistos gold", estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos gold".