O funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa está em risco porque a maioria dos anestesistas se recusa a aceitar o novo pagamento proposto e ameaça deixar a instituição, segundo fontes médicas, mas a administração desdramatiza a situação.
Em causa está o cumprimento de um despacho do Ministério da Saúde, de 18 de Agosto, que fixa novas tabelas para o pagamento de pessoal médico em regime de prestação de serviços, que afecta 10 dos 16 anestesistas da unidade.
O diploma define 25 euros por hora para os médicos não especialistas e 30 euros por hora para os especialistas, valores que só podem ser ultrapassados até ao dobro, caso haja «risco de encerramento de serviços» ou por «especificidade das funções a desempenhar».
Fontes médicas ligadas à especialidade de anestesia contaram à Lusa que dos 16 anestesistas que trabalham na MAC, 10 fazem-no em regime de prestação de serviço, e a estes foi proposto um valor de 30 euros por hora, montante que recusaram.
As mesmas fontes disseram que, além de considerarem um valor muito baixo, estão ainda em causa dívidas da MAC a estes profissionais referentes a oito meses.
Entre Janeiro e Junho, estes profissionais prestavam serviço através de uma empresa (Anestela) que terá deixado de trabalhar com a maternidade por não conseguir suportar os valores em dívida.
A partir de Julho, as negociações ter-se-ão realizado entre duas empresas - a Multiestesia e a Fridana - e os serviços partilhados do Ministério da Saúde que, desde então, ainda não procederam ao pagamento destes anestesistas, segundo as mesmas fontes.
Após a proposta dos 30 euros, os anestesistas ameaçaram deixar de prestar serviços à MAC, o que desencadeou uma reunião de urgência na sexta-feira entre os profissionais e um representante dos serviços partilhados.
Os anestesistas reivindicavam 55 euros por hora, tendo acabado por concordar com 45 euros por hora, embora com outras garantias, nomeadamente o pagamento do mês de julho.
Apesar de nunca terem interrompido a prestação dos serviços, os anestesistas ameaçam novamente deixar a instituição se, até ao meio deste mês, não obtiverem o pagamento do mês de Julho.
E ainda que este seja efectuado, segundo as mesmas fontes, os anestesistas já decidiram que não aceitarão mais um mês a trabalhar por 45 euros à hora e ameaçam deixar a MAC.
Estes profissionais alertam que, se a maternidade ficar sem 10 dos 16 anestesistas, 75 por cento da sua atividade poderá ser afetada.
Em causa poderão ficar serviços como as urgências, a aplicação de epidural nos partos, cirurgia programada e áreas como a infertilidade.
Confrontado com estes dados, o presidente do conselho de administração, Jorge Branco, negou que tenha sido proposto o pagamento de 30 euros à hora aos anestesistas, confirmando no entanto o valor acordado de 45 euros.
Jorge Branco afirmou que o que está em causa é o cumprimento de um dispositivo legal, a portaria que fixa novas tabelas para o pagamento de pessoal médico em regime de prestação de serviços: 30 euros por hora para especialistas, ainda que com exceções.
Jorge Branco confirmou também a existência de dívidas a estes profissionais, escusando-se a adiantar o valor por pagar.
Questionado sobre os riscos de a MAC ficar sem dez anestesistas, o presidente do conselho de administração assegurou que a maternidade conseguirá funcionar apenas com os seis especialistas com que conta nos quadros da instituição, pelo menos no imediato.
A MAC é a maior maternidade do país, tendo ali nascido desde o início do ano mais de 4.350 crianças.