Sobreiros
O Governo aprovou a declaração de «imprescindível utilidade pública» da obra de implementação do aproveitamento hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, em construção no rio Vouga.
O despacho dos secretários de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural vem publicado hoje no Diário da República, em resposta ao pedido da Greenvouga, a empresa concessionária do empreendimento.
No documento é declarada a «imprescindível utilidade pública» do empreendimento, que viabiliza o abate de 832 sobreiros adultos e 2.350 jovens em cerca de 11 hectares de pequenos núcleos daquela espécie com valor ecológico elevado, na zona abrangida pela obra, entre Sever do Vouga e Oliveira de Frades.
No despacho, o Governo tem em consideração o «relevante interesse público, económico e social da obra, bem como a sua sustentabilidade».
O abate fica no entanto condicionado ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis e de todas as condicionantes da Declaração de Impacte Ambiental, bem como à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão.
A concessionária, que é detida pela EDP, apresentou uma proposta de medidas compensatórias contemplando a arborização com sobreiro de 15 hectares que possuem condições edafoclimáticas adequadas, localizados no perímetro florestal da Serra do Castro, sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
De acordo com a EDP, o aproveitamento hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida deve entrar em serviço no primeiro trimestre de 2014 e servirá cerca de 45 mil habitantes.
O aproveitamento hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida é uma aspiração antiga, com mais de 70 anos, das populações de Sever do Vouga e Oliveira de Frades e começou a ser construído em 2009.
O projeto pressupõe a existência de duas barragens, a de Ribeiradio e a de Ermida, que envolvem um investimento de mais de 170 milhões de euros.
O empreendimento ficará com uma potência instalada conjunta de 77 MegaWatts e uma produção na ordem dos 130 GigaWatts/hora, garantindo ainda os volumes necessários para o abastecimento público, industrial e rega, tanto a jusante do aproveitamento como a partir das albufeiras que serão criadas.
Entretanto, a Quercus já disse que vai avaliar esta decisão do Governo, do ponto de vista jurídico.
Ouvido pela TSF, Domingos Patacho, dirigente da organização ambiental, considerou que, mesmo não se tratando de uma zona típica de montado, o número de sobreiros nas margens do Vouga é significativo.
Posição diferente tem Manuel da Silva Soares, presidente da Câmara de Sever do Vouga, considerando esta barragem um projeto de grande impacto para o abastecimento de água às populações e como uma oportunidade de desenvolver o turismo.
Por seu turno, o autarca de Oliveira de Frades, Luís Vasconcelos, considerou que a construção da barragem vai trazer mais emprego para a região.