A Comissão Europeia propôs a fusão dos dois programas de distribuição alimentar nas escolas, passando a ser distribuídos leite e fruta em conjunto, com o objetivo de promover o consumo destes produtos. Uma proposta aplaudida pela bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
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O novo programa, uma vez aprovado, terá uma dotação de 230 milhões de euros por ano letivo (150 milhões de euros para a fruta e as verduras e 80 milhões para o leite). No orçamento de 2014, esta dotação é de 197 milhões de euros (122 milhões de euros e 75 milhões de euros, respetivamente).
«Com as alterações hoje propostas queremos melhorar os atuais programas, a fim de inverter a tendência para a diminuição do consumo e aumentar a sensibilização das crianças para os benefícios potenciais de tais produtos», disse o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos.
Com o lema "Comer bem - para estar bem", o programa permitirá reduzir os encargos nacionais com gestão e organização, tornando o sistema mais eficaz.
Os Estados-Membros participarão no programa a título voluntário e terão a possibilidade de escolher os produtos que tencionam distribuir.
A proposta terá de ter luz verde do Parlamento Europeu e dos 28 Estados-membros, no Conselho da União Europeia.
Segundo dados de Bruxelas, no ano letivo 2011/2012 Portugal recebeu 2.668 mil euros no âmbito do programa de distribuição de leite e 2.172 no de fruta, mas, neste caso, em regime de cofinanciamento europeu de 68%.
Entretanto, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas já aplaudiu a proposta da Comissão Europeia, considerando que esta medida criará hábitos de consumo de fruta nas crianças, que é «claramente insuficiente».