O «Livro Negro dos Subsídios ao Teatro» vai ser lançado amanhã. O primeiro exemplar desta obra, que pretende pôr em causa o comportamento do Estado nesta área, já foi entregue ao ministro José Sasportes.
Corpo do artigo
O «Livro Negro dos Subsídios ao Teatro» pretende pôr em causa o comportamento do Estado neste processo perante o público, justificou fonte do «Movimento dos 31», responsável pela obra que será lançada quinta-feira.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Castro Guedes, porta-voz do movimento, referiu que o primeiro exemplar do livro foi entregue no sábado ao ministro José Sasportes, no final do encontro «O Estado das Artes - As Artes e o Estado»: «Decidimos oferecer o documento ao senhor ministro porque no dia em que interpusemos a acção judicial contra o Estado relativa ao processo dos subsídios, o ministro afirmou desconhecer o seu fundamento», justificou.
O movimento, que representa 49 estruturas e companhias de teatro a nível nacional, entregou a 17 de Abril uma acção judicial no Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa pedindo a anulação dos últimos subsídios concedidos pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) para o teatro, música, dança e projectos pluridisciplinares.
A contestação dos resultados do concurso surgiu no final do ano passado, na sequência da qual o ministro da Cultura revogou a homologação dos subsídios e acabou por distribuir mais 50 mil contos a algumas companhias que tinham protestado.
Não vendo nesta decisão de José Sasportes mais do que uma «operação de cosmética», os grupos que integram o movimento acusam o ministro de ter sido cúmplice do IPAE nas «irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades» que consideram ser a tónica do processo.
Para denunciar publicamente essas situações, decidiram também publicar um livro que mostra «como o IPAE usou o mesmo critério, mas de várias formas, para dar e tirar subsídios às companhias».
Segundo Jorge Castro Guedes, houve companhias de teatro que foram excluídas porque tinham documentos em situação irregular, mas a outras, nas mesmas circunstâncias, foi-lhes dada a possibilidade de concorrer.
Por outro lado - acusa - «um membro do júri, Armando Nascimento Rosa, era parte interessada, como encenador, num dos projectos a concurso», o que o movimento considera «imoral e ilegal». É sobretudo esta «dualidade de critérios» e a «falta de transparência» que o movimento critica, sustentando ser fundamental que o Estado gaste dinheiro público «com rigor e clareza».
A obra reúne um conjunto de provas das situações que o «Movimento dos 31» denunciou ao longo dos dois meses que durou a polémica em torno do processo, além dos textos das audiências prévias que os artistas fizeram, artigos de imprensa sobre o assunto, as actas do júri do IPAE e a própria cronologia dos encontros do grupo para acompanhar a situação.
«O Livro Negro dos Subsídios ao Teatro» tem 372 páginas e é uma edição dos autores, elementos do «Movimento dos 31», assim chamado porque se formalizou com esse número de pessoas, embora nunca tenha adquirido estrutura jurídica.
A Companhia Teatral do Chiado, A Barraca, o Teatro Politeama, Filandorra, o Teatro Efémero, Jagada, Trigo Limpo, Teatro de Portalegre e o Teatro Extremo são algumas das companhias que integram o «Movimento dos 31».
«São companhias de todo o país com projectos estéticos e públicos diferentes, mas unidas na mesma questão de princípio», observou Jorge Castro Guedes.
O livro vai ser lançado na tarde de quinta-feira na Livraria Bulhosa, em Lisboa.