A recomendação do BE vai ser votada na próxima semana sugere ao Governo que tome as iniciativas necessárias "à eliminação das rendas excessivas no setor elétrico", com efeitos já em 2018.
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O Bloco de Esquerda acredita que o Parlamento vai demonstrar "um compromisso tão alargado quanto possível", numa recomendação ao Governo para que tome as iniciativas necessárias "à eliminação das rendas excessivas no setor elétrico".
"Todos ouvimos os desabafos de António Costa (no debate quinzenal de ontem) sobre as manhas da EDP e ouvimos outros partidos no mesmo sentido", disse à TSF o deputado do BE Jorge Costa
Em causa estão sobretudo os chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual ou CMEC's
A recomendação do Bloco deverá ser votada na próxima segunda-feira e especifica que a eliminação deve ser feita ou por renegociação direta ou através de uma taxa aplicada ao produtor, de modo a ter efeito já nas tarifas para o ano 2018 e seguintes.
"Essa eliminação - seja por renegociação direta no âmbito do processo de revisibilidade final dos CMEC, seja mediante tributação específica do produtor - deverá refletir-se na formação das tarifas para o ano 2018 e seguintes", lê-se no projeto de resolução a que a TSF teve acesso.
Na exposição de motivos, o Bloco de Esquerda considera que "o peso das rendas garantidas no sistema elétrico português não tem paralelo noutros países europeus".
O BE começa por sublinhar que "Portugal está no topo da tabela europeia da chamada "mortalidade excessiva" sob o frio (a par do Chipre e de Malta)" e justifica essa "carência económica" para aquecer a casa com os " os elevados preços da eletricidade e do gás, que são em Portugal os mais caros da Europa",
Os CMEC foram estabelecidos a título de compensação pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia (CAE) celebrados entre o Estado e a EDP em 1995, na preparação da "liberalização do mercado elétrico" e da privatização da companhia.