Economia

Combustíveis: BE e PCP satisfeitos com revisão, mas não chega

Bloquistas e comunistas consideram que é preciso mais para impedir que os preços dos combustíveis tenham um impacto cada vez mais negativo no bolso dos portugueses e nas empresas.

O Bloco de Esquerda e o PCP estão comprometidos com a fórmula encontrada pelo governo - e satisfeitos com a anunciada revisão - para garantir que não há perdas de receitas para o Estado em caso de descida dos preços do petróleo, mas consideram que ainda há muito a fazer.

Ouvido pela TSF, Bruno Dias salienta que o compromisso assumido pelo governo está a ser cumprido, mas o deputado do PCP insiste que é preciso mais para combater aquilo que os comunistas entendem ser um problema de fundo: a liberalização do mercado dos combustíveis.

"Nós estamos numa circunstância em que o compromisso [de rever o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos] está a ser levado à prática na redução da carga fiscal, mas continuamos a considerar que a longo prazo, e na discussão estrutural desta questão, o assunto é incontornável", afirma.

Os comunistas insistem que é preciso uma "resposta" em relação a um mercado "completamente liberalizado" e em que, sublinham, "os preços aumentam, as populações sofrem e as petrolíferas apresentam milhões de lucros todos os anos".

O Governo comprometeu-se a rever, a cada três meses, o valor do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), e em função da variação do preço do petróleo, e, esta quinta-feira, o executivo prepara-se para anunciar uma revisão do imposto.

Pelo Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa aplaude o facto de o governo cumprir a revisão que tinha sido anunciada, mas avisa que não é suficiente: "Parece-nos adequado que o Governo cumpra aquilo que prometeu, mas isto não resolve completamente o problema".

Nesse sentido, o deputado bloquista defende que mais importante seria, por exemplo, alargar aquela que foi uma experiência que levou à criação de postos de abastecimento para transporte internacional de mercadorias, e com preços mais reduzidos.

"Nós achamos que o problema só se resolve quando o Governo transformar a experiência piloto - de ter um desconto significativo em três cidades fronteiriças - numa decisão regulamentar que impõe o gasóleo profissional às frotas de transporte de mercadorias internacionais".

Heitor de Sousa considera ainda que, num cenário em que as variações dos preços do petróleo sejam "mais bruscas" e menos progressivas, deve haver uma redução da periodicidade com que é revisto o valor do ISP.

"Se se vier a verificar essa situação, com certeza que o bom senso manda que se faça uma revisão da periodicidade com que essas revisões se venham a fazer", considera o deputado.

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