Alfredo Cunha / Global Imagens
Estado cortou na despesa e arrecadou mais receita. Quase todos os impostos renderam mais em 2015.
As contas públicas de 2015 fecharam com um défice de 4.594 milhões de euros, menos 499 milhões do que o previsto. A Síntese de Execução Orçamental para o conjunto de 2015 mostra que o valor foi alcançado através da redução da despesa em 2,4% e de um aumento da receita em 0,8%.
Na despesa, verifica-se uma quebra nos gastos com subsídios de 36,7%, nomeadamente pela redução dos apoios ao desemprego e à formação profissional.
A Síntese de Execução Orçamental mostra ainda que as despesas com pessoal caíram 3,1%, em grande medida porque o Estado tinha gasto mais com as rescisões por mútuo acordo em 2014, e porque nesse ano os funcionários públicos estiveram três meses sem sofrer qualquer corte, na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional.
Do lado da receita, registou-se um aumento de 0,8%, apesar de os impostos terem contribuído com mais 5,2% do que em 2014. A receita só caiu no IRS (-1,3%) e no imposto sobre o tabaco (-11,3%). Nos restantes impostos, houve um contributo crescente face a 2014: a receita subiu no IVA (7,3%), no IRC (15,4%), no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (10,2%) e no Imposto Sobre Veículos (23,1%).
Por subsetores, houve uma diminuição do défice da Administração Central e um aumento dos excedentes da Segurança Social e da Administração Local e Regional.
No total, verifica-se um défice a rondar os 4600 milhões de euros, quase 500 milhões abaixo do esperado.
Os valores agora conhecidos estão em contabilidade pública, numa lógica de caixa (despesas e receitas são registadas na hora de pagamento), enquanto o défice que conta para Bruxelas tem um lógica de compromisso (o registo é feito assim que as despesas ou as receitas são contratualizadas). É este último valor que conta para o Procedimento por Défices Excessivos e que será conhecido em março.