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Dívida: DBRS mantém rating, mas não melhora perspetiva

Agência canadiana de rating mantém Portugal acima do lixo mas não melhora melhora perspetiva. Sem a nota da DBRS, o BCE deixaria de comprar dívida nacional. E provavelmente teria um novo resgate.

Ainda não foi desta que a DBRS melhorou a nota de Portugal, que está um nível acima do patamar considerado lixo. Também não foi desta que melhorou a perspetiva: a agência de rating canadiana reafirmou nesta sexta-feira a indicação que no médio prazo, não vai mexer na nota: manteve a perspetiva (outlook) da dívida no nível "estável".

A DBRS justifica a manutenção do rating com fatores positivos - como a melhoria nas contas públicas - mas sublinha os negativos, como o endividamento público e privado, e o baixo crescimento potencial.

A agência destaca o compromisso do país com as regras orçamentais europeias, com o défice a ter ficado nos 2%, abaixo da meta e o saldo primário a fixar-se em 2,2%, um dios melhores da união, mas alerta que a melhoria no défice estrutural foi mais limitado.

A DBRS "espera que Portugal continue a beneficiar da credibilidade das instituições da zona euro", lê-se na nota emitida pela agência, que continua afirmando que "apoio adicional vai estar provavelmente disponível se Portugal disso necessitar".

A agência avisa para o alto nível de endividamento público: acima dos 130% em 2016, e com perspetiva de redução muito gradual, o que deixa as finanças públicas vulneráveis a choques adversos.

A casa de notação financeira considera que Portugal precisa de saldos primários positivos de forma sustentada, e crescimento estável de forma duradoura para conseguir uma redução significativa da dívida.

Nos potenciais entraves ao crescimento, a agência destaca os baixos níveis de investimento público e privado e a baixa produtividade laboral. As reformas em curso - para elevar o nível de educação e a eficiência da administração pública - escreve a empresa, podem demorar tempo a dar resultados.

A agência mostra no entanto alguma preocupação com a evolução futura das contas públicas, sublinhando que parte dos resultados atingidos no ano passado só existiram graças a medidas excecionais, como o programa de regularização de dívidas, e outras que colocam pressão sobre as contas públicas, como o aumento do emprego público.

A dívida das empresas também continua a ser um motivo de preocupação para a DBRS, assim como o crédito malparado nos bancos. A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, assim como as evoluções no BCP e n BPI são fatores positivos, mas o sistema financeiro ainda tem fraca rentabilidade e tem de ultrapassar o problema dos empréstimos sem desempenho (NPL na sigla em inglês). A agência sublinha neste aspeto que o governo está a trabalhar em propostas para resolver o problema de forma sistémica.

DBRS: o salva-vidas da nau portuguesa

A casa de notação financeira é a única das quatro maiores que nunca colocou Portugal no patamar considerado lixo (investimento especulativo), e continua a ser a boia de salvação do país junto dos mercados e do Banco Central Europeu (BCE).

As outras três grandes agências (Standard & Poor's, Moody's e Fitch, que dominam o mercado dos ratings) apressaram-se, no pico da crise, a avaliar como lixo os títulos da dívida pública; se a DBRS tivesse feito o mesmo, Portugal não seria hoje abrangido pelo programa de compra de dívida do BCE, que permitiu uma redução muito significativa dos juros no mercado secundário e, em última análise, uma maior confiança dos investidores. E isso significaria, no limite, um resgate: os mercados exigiriam juros demasiado altos, e, sem possibilidade de os pagar, Portugal teria, mais uma vez, de pedir ajuda.

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