Na proposta apresentada pelo Governo aos parceiros sociais é definida uma reorientação das políticas de apoio à contratação.
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Os estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional passam de 9 para 6 meses de duração e as empresas ficam limitadas a 25 estagiários por ano.
Um corte justificado pelo governo com as orientações do Conselho Europeu. No documento apresentado aos parceiros sociais, o executivo diz que estas alterações estão "em linha com o recomendado pelo Quadro Europeu de Qualidade dos Estágios".
No que diz respeito aos apoios à contratação, os subsídios dados pelo Estado às empresas que contratem desempregados de longa duração, jovens, trabalhadores mais velhos ou grupos desfavorecidos poderão sofrer um corte de 30%.
O governo quer dar prioridade aos contratos sem termo e só serão apoiados os contratos a prazo em casos específicos. As empresas que contratarem sem termo um desempregado podem candidatar-se a um apoio de cerca de 3 mil e 700 euros; menos 32% do que o previsto atualmente. Se se tratar de um contrato a prazo, o apoio é reduzido em quase 40%.
No caso dos grupos mais frágeis, como os beneficiários do rendimento social de inserção ou desempregados de longa duração, o corte pode chegar aos 50%.
O documento apresentado esta sexta-feira, prevê ainda que só serão apoiados os contratos com uma duração mínima de 12 meses e celebrados com populações desfavorecidas. Atualmente são apoiados os contratos com prazo igual ou superior a 6 meses.
O governo tem incentivos financeiros para as empresas que convertam vínculos precários em estáveis. E institui o prémio emprego, indexando 50% do apoio à permanência de contrato sem termo 24 meses após o início do apoio, com o objetivo de estimular a criação de postos de trabalho.