Economia

Ex-economista-chefe do FMI sugere mais défice e mais dívida em Portugal. Leu bem

Olivier Blanchard, responsável do FMI durante o resgate, sugere mais défice e dívida para financiar investimento público e injetar na banca. PIB surpreende, mas "uma andorinha não faz a primavera".

Em 2007 defendeu cortes salariais. Durante o Programa de Assistência Económica e Financeira, defendeu a austeridade (embora em 2012 tenha admitido que ela teve efeitos mais negativos do que antecipava). E agora, já fora do Fundo Monetário Internacional (FMI), de onde saiu em outubro, Olivier Blanchard, e perante uma nova realidade que o surpreende, vira o bico ao prego: defende que o Estado até deve ter um défice maior, financiado por mais dívida, desde que o aumento da despesa seja bem direcionado para o investimento público reprodutivo e a recapitalização dos bancos.

Numa entrevista simultânea à TSF e outros órgãos de comunicação social - concedida por ocasião da sua vinda a Portugal para apresentar uma espécie de sequela do artigo de 2007 no qual defendia cortes salariais para reduzir o desequilíbrio externo - o ex-economista-chefe da instituição confessa-se "surpreendido" com a evolução económica do país nos últimos 12 meses, mas avisa o país para não embandeirar em arco: "há uma euforia em torno dos 2,8% [de crescimento homólogo nos primeiro trimestre], mas uma andorinha não faz a primavera", explicou a jornalistas portugueses na véspera da conferência no Ritz. É um ritmo que Blanchard acredita que não deverá continuar, até porque "ninguém faz a mínima ideia de como ele aconteceu", ironiza.

Recapitalizar bancos. Como? Mais dívida pública

Olivier Blanchard argumenta, no artigo apresentado nesta conferência, que neste momento Portugal deve focar-se em dois objetivos: limpar o crédito malparado da banca (se for preciso, com dinheiro público angariado através de endividamento e, por arrasto, défices maiores), e implementar mais reformas nos mercados laboral e de produtos (recorrendo, mais uma vez a despesa pública).

Vamos por partes.

O foco do país nesta altura tem de ser, defende o ex-economista-chefe do FMI, o crescimento económico. "Já não existe uma necessidade dramática", como no passado, de consolidar as contas públicas, e essa folga deve ser usada, e até ampliada, para estimular o crescimento do PIB.

Mas como?

Em primeiro lugar, na "limpeza do crédito malparado". (No jargão económico, os NPL ou Non-Performing Loans, o que numa tradução livre fica qualquer coisa como "empréstimos sem desempenho". E para limpar o malparado, até pode gastar-se dinheiro público. "O problema dos NPL", explica, "é consequência de fraco crescimento na passado e causa de fraco crescimento atual e futuro. E há indícios que limpar estes créditos pode estimular o crescimento", argumenta, acrescentando que "para além disso há que recapitalizar os bancos e promover alterações nos modelos de gestão das instituições". "A capitalização e a limpeza dos NPL podem ter muitos efeitos positivos multiplicadores", sublinha. "E se for feita através de despesa pública, pode reduzir o rácio da dívida", escreve no artigo escrito em coautoria com Pedro Portugal, economista do Banco de Portugal que assina o texto a titulo individual.

"Por cada euro gasto a aumentar capital, os bancos podem ter mais 10 euros para emprestar", destaca, lembrando que "a maior parte das PME depende muito do crédito e o efeito no crescimento das empresas pode ser muito significativo. Portanto, mesmo que seja financiado com um aumento da dívida pública, a recapitalização teria um efeito na procura deve exceder largamente o efeito adverso do aumento da despesa pública".

Palavras surpreendentes vindas de alguém que saiu do FMI há poucos meses, e que ressalva que "seria melhor a capitalização ser feita com recurso a capital privado, mas este caminho tem-se mostrado difícil. A outra hipótese seria recapitalizar com dinheiro europeu, mas se isso não for possível, deve fazer-se através de um aumento do défice". Mais surpreendente ainda. Portugal teria, no entanto, de "ir a Bruxelas" mostrar argumentos para poder ter um défice maior.

Mais défice, dívida, e investimento público: tudo coisas boas

Blanchard entende que Portugal chegou a um ponto em que não faz sentido pensar em reduzir mais o défice, explicando que "a aritmética é pouco atraente", dado que uma redução, por exemplo de 1%, no excedente primário traria mais desvantagens que benefícios: poderia trazer estagnação económica para uma redução diminuta do rácio da dívida sobre o PIB.

"Há circunstâncias, sobretudo quando os mercados desconfiam da capacidade do país, em que a consolidação orçamental é necessária", afirma. "Mas hoje as circunstâncias são diferentes, e não justificam mais consolidação". Não compensa o esforço. A prioridade, insiste, "deve ser o crescimento".

Desta linha de pensamento vem uma pergunta ("se a consolidação nestas circunstâncias é má, a expansão poderia ser boa?") e a resposta: "pode ser que sim", admite, "se o aumento do défice for usado para aumentar o crescimento potencial".

O ex-economista-chefe que em 2012 ficou conhecido por reconhecer que os cálculos do FMI em relação aos efeitos da austeridade estavam errados explica que "uma expansão fiscal [mais défice] pode ser benéfica para o custo da dívida".

Essa expansão seria feita através de investimentos do Estado, e Blanchard teme apenas, dado "o passado de Portugal em investimentos públicos (autoestradas e TGV, em vez de educação), que se avance em projetos errados".

Mas nota que "a queda do investimento público de 5% no final do século para 1,5% em 2016 sugere que um aumento seria desejável e justificado".

Para o economista, existem ainda outros dois usos para um défice maior: o primeiro é para financiar reformas estruturais. "Nas reformas estruturais há sempre quem ganhe e quem perca", explica, exemplificando a ideia com a luta dos taxistas contra a Uber: "pode ser politicamente justificado e socialmente justo compensar os perdedores" em casos como este.

O segundo, descrito mais acima, é para capitalizar os bancos.

Desemprego ainda pode cair mais

Olivier Blanchard acredita que a taxa de desemprego natural (aquela que o país terá sempre, por via das mudanças de emprego ou das pessoas que não querem ou não precisam de trabalhar) pode aproximar-se dos 5% ou 6% registados antes da grande recessão de 2008, e que por isso, ainda há margem para uma queda.

Mas no capítulo laboral lembra que ainda há trabalho a fazer no combate à dualidade "trabalho fixo muito protegido vs trabalho temporário sem proteção nenhuma". E avisa que o país tem de saber resolver ainda outro problema: "o emprego de pessoas com baixos níveis de qualificação".

Salário Mínimo nos 600 euros é "perigoso"

Blanchard cita um estudo antigo de Mário Centeno para dizer que "os aumentos do salário mínimo em 2008-2010 tiveram efeitos adversos no emprego" e conclui que o projetado crescimento para 600 euros em 2019 "é perigoso".

"Um salário mínimo de 600 euros representaria 60% do salário médio, fasquia a partir da qual os economistas acreditam que implicaria consequências graves no emprego", argumenta, "por isso, o plano para o aumentar para 600 euros em 2019, afetando 30% dos trabalhadores, vai provavelmente ter um efeito negativo no emprego, a não ser que se reduzam as contribuições das empresas para a segurança social".

Neste tema o ex-FMI defende ideias semelhantes àquelas que o país escuta o Fundo enunciar desde 2011: essa redução teria de ser compensada por um aumento de algum outro imposto, de forma a ser neutra para os cofres do Estado.

Blanchard insiste ainda que o país continua a ter um problema de fraca produtividade: "Portugal tem 38% da produtividade laboral nas fábricas, 54% na construção e 81% no comércio", alerta.

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