Combustíveis

Governo: "Não é prioridade" baixar imposto sobre combustíveis

O CDS acusa o Governo de ter faltado à promessa de manter a "neutralidade fiscal" no setor dos combustíveis, Rocha Andrade responde que carga fiscal deve ser aliviada "noutros impostos".

"Não acho que, se for para diminuir adicionalmente a carga fiscal, como nós pretendemos neste orçamento e no orçamento do próximo ano, que deva ser neste imposto que essa carga fiscal deva ser diminuída", disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Rocha Andrade assume que para o Governo a carga fiscal "deve ser diminuída noutros impostos".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi interpelado, no parlamento, pelo CDS que acusa Rocha Andrade de "ter faltado à palavra" quando prometeu que haveria "neutralidade fiscal" quando aumentou do ISP, em 2016.

O CDS cita os dados de um relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) para afirmar que o Estado perdeu 65 milhões de euros em IVA mas, por outro lado, arrecadou 313 milhões a mais em receita de impostos.

"Onde é que isto é neutral?", perguntou a deputada centrista Cecília Meireles.

Na resposta, Rocha Andrade defendeu que foi cumprida a promessa de que "que se o preço dos combustíveis aumentasse, a receita do IVA também aumentaria, e seria possível descer o ISP na proporção exata da subida desse IVA porque isso garantiria a neutralidade fiscal, ao longo do ano de 2016".

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