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António Costa tinha dito que negociação com instituições europeias sobre crédito malparado estava a ser concluída. Comissão Europeia fala em contacto ainda "preliminar".
Em resposta a perguntas da TSF sobre a fase em que se encontra o processo, um dos porta-vozes da Comissão Europeia respondeu, por escrito, que o diálogo está numa fase inicial: "Estamos em contacto preliminar com as autoridades portuguesas sobre esta questão".
A TSF sabe que o governo apresentou este mês à Comissão um primeiro esboço de proposta.
António Costa garantiu, no entanto, no dia 8 de março, que o processo está a chegar ao fim. "Estamos a concluir conjuntamente com o Banco de Portugal a negociação com as instituições europeias de uma boa solução para o elevado nível de crédito malparado", disse António Costa durante um seminário económico.
O porta-voz, contactado pela TSF, acrescenta que "a Comissão está sempre disposta a discutir com os Estados-Membros as suas propostas" e lembrou que "nos termos da legislação europeia, os Estados-Membros têm a possibilidade de lidar com a questão do crédito malparado com ou sem a utilização de auxílios de estado".
Ministro das Finanças não esclarece se fase é preliminar ou se está em conclusão
Questionado sobre esta divergência, durante a conferência de imprensa sobre o défice, Mário Centeno respondeu que "não foi entregue nenhum projeto em Bruxelas" e que "as discussões têm permitido ao governo e às outras entidades envolvidas, por exemplo, o Banco de Portugal, trabalhar numa solução".
"Essa evolução também tem sido muito positiva e também decorre a um ritmo que eu poderia qualificar como bom ritmo, mas é um trabalho que está em curso", acrescentou Mário Centeno.
O ministro das Finanças não esclarece, no entanto, se o contacto com a Comissão é "preliminar", como diz o porta-voz da Comissão Europeia, ou se as conversações estão em fase de conclusão, como garantiu António Costa. E apesar de dizer que não foi apresentado nenhum projeto em Bruxelas, Mário Centeno não esclareceu se há em cima da mesa um esboço de proposta ou alguma ideia concreta do governo português para resolver o problema.
Muita expectativa, solução adiada
A discussão sobre como resolver o problema do crédito malparado (que poderia passar por um "banco mau") leva já largos meses e, em outubro, o primeiro-ministro esperava uma solução até ao fim de 2016: "O grupo de trabalho que o governo tem mantido com o Banco de Portugal sobre os NPL, Non Performing Loans [crédito mal parado] está a correr bem e, portanto, acho que brevemente teremos um quadro sistémico que permita encontrar uma solução", disse em entrevista à TVI. "Eu gostaria que até ao final do ano tivéssemos o conjunto destas situações estabilizadas", acrescentou o primeiro-ministro.
No mesmo mês, o ministro das Finanças, Mário Centeno, dizia que Portugal recebeu uma recomendação para que o governo começasse as conversações com a Comissão Europeia. "Temos uma recomendação específica ao país para que em outubro, dentro de dias, comecemos um diálogo com a Comissão Europeia na procura de soluções dessa natureza", dizia Mário Centeno ao Jornal de Negócios.
Antes disso, em abril, o primeiro-ministro afirmava à TSF que gostaria que fosse criado um "veículo de resolução do crédito malparado" dos maiores bancos portugueses, que retirasse pressão do sistema financeiro.
Várias instituições internacionais têm alertado para a urgência em resolver o problema. Num relatório sobre a economia portuguesa, em fevereiro, a OCDE avisou mesmo que "apostar no tempo para resolver o problema é uma estratégia arriscada". A instituição sugeriu, por isso, que as autoridades portuguesas assumissem "um papel ativo" para ajudar a limpar o crédito malparado dos balanços dos bancos.
Atualizado às 16:50 com as declarações de Mário Centeno.