Economia

Miguel Frasquilho: Défice deverá ficar abaixo dos 5,5% (vídeo)

O social-democrata prevê que o défice deste ano fique nos 5,2% ou 5,3% mas avisa isso não facilita a vida do país em 2014.

Miguel Frasquilho prevê que o défice final de 2013 - que o INE anunciará em Março - vai ficar entre 0,2 e 0,3 pontos percentuais abaixo dos 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) combinados com a troika.

Entrevistado na TSF e Dinheiro Vivo, o economista social-democrata - um dos parlamentares que mais estuda as contas públicas - avança números que vão ao encontro dos noticiados pela TSF nesta quinta-feira, e que motivaram um comunicado do Ministério das Finanças, que rejeitou que um défice mais baixo do que o esperado neste ano, ainda que exista, possa representar uma folga nas contas de 2014.

O deputado diz que não pode ser «muito taxativo nessa previsão», mas avança que«um défice de 5,2 ou 5,3% é possível». E sublinha que esta é uma previsão e não um desejo: «esta minha convicção resulta da análise que faço todos os meses dos números das finanças públicas e a informação que temos, [relativa a Outubro] permite de facto prever que isso pode mesmo acontecer»

Frasquilho explica que este resultado melhor do que o esperado acontece sobretudo graças à evolução da receita fiscal, com «o IRS e o IRC a evoluir acima do esperado e o IVA em território positivo na variação homóloga acumulada pela primeira vez desde Janeiro de 2012». Frasquilho, um dos vice-presidentes da bancada parlamentar social-democrata, sublinha que estas são «boas notícias para os portugueses que têm sofrido muito com os sacrifícios que têm feito e que agora podem ver uma luz ao fundo do túnel e perceber que os seus esforços estão a chegar a algum lado».

Défice mais baixo facilita regresso aos mercados

Um défice de 5,2% ou 5,3% do PIB facilita, no entender de Frasquilho, «aumentaria a credibilidade externa de Portugal. Facilitaria o regresso aos mercados e também nos permitiria concluir o programa de uma forma mais positiva».

O deputado entende que o Governo não admite esta hipótese porque está a guardá-la para um momento mais próximo do final do programa. O INE vai revelar o défice oficial de 2013 no final de Março, a dois meses do fim do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e esse seria um momento mais favorável, «sem dúvida um trunfo importante para a reta final do programa, e para que nessa altura, esperando que os juros da nossa dívida pública estejam mais baixos do que estão hoje, e pudessem cair ainda mais e podermos ter uma saída favorável do programa de ajustamento».

Frasquilho entende no entanto que um défice mais baixo em 2013 não significa uma maior margem para lidar com eventuais chumbos do Tribunal Constitucional ao Orçamento para 2014. O deputado diz que o objetivo de atingir um défice de 4% do PIB em 2014 é muito difícil de atingir, e que Portugal tem mesmo de cortar na despesa pública. O país «seria penalizado» se transmitisse uma imagem de que não consegue cortar na despesa.

Doika não deverá exigir assinatura do PS num programa cautelar

Quanto à saída do resgate e ao cenário tido como mais provável de Portugal ter de avançar para um programa cautelar, Miguel Frasquilho recorda que como esse programa tem a duração prevista de um ano, terminaria em 2015 - ainda nesta legislatura. [O programa é renovável por mais 12 meses]

Por isso, o deputado não dá como certo que a doika formada pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu - que serão os credores desse programa - exija a assinatura do PS: «Não sei se considerariam essencial ter a assinatura do PS neste programa».

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