Economia

OE2013: Cavaco Silva acredita que meta do défice será atingida

O PR acredita que a meta do défice traçada pelo Governo para 2013 vai ser cumprida e desvaloriza os números do 1º trimestre, que apontam para um saldo negativo de 10,6 %.

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração de uma unidade hoteleira no Algarve, realizada na sexta-feira em Albufeira, o chefe de Estado português afirmou que «o que está programado para o ano de 2013 [5,5 por cento] será alcançado».

«Os números que foram recentemente avançados pelo Governo parecem apontar nesse sentido. Não devemos prestar muita atenção ao primeiro trimestre, porque, como todos sabemos, há ali um problema contabilístico, que resulta da contabilização do aumento do capital do Banif como défice», precisou Cavaco Silva.

O Presidente da República sublinhou que, «como economista», considera que «é um erro» o gabinete de estatística da União Europeia (Eurostat) «fazer esse tipo de contabilização».

«Por isso, penso que o que está programado para o ano de 2013 será alcançado», acrescentou.

Sobre mexidas ou eventuais reduções nos impostos, Cavaco Silva declarou que «é uma matéria que compete exclusivamente à Assembleia da República (AR)» e vai ser necessário esperar pela proposta do Orçamento do Estado para 2014 para ver se há alguma mudança.

«Nos termos da constituição, só a AR pode aprovar alterações de impostos. E por isso temos que aguardar sobre a proposta que a AR irá receber para o orçamento de 2014, dado que no orçamento retificativo já aprovado pela AR não consta qualquer alteração significativa no domínio dos impostos», referiu.

Questionado ainda sobre a Greve Geral de quinta-feira, Cavaco Silva considerou que «a greve é um direito constitucional» e que é necessário «aceitar com normalidade o exercício de direitos constitucionais dos trabalhadores».

Cavaco Silva falou ainda de consensos e congratulou-se por o Governo e a maioria que o sustenta, PSD e CDS/PP, terem aceitado propostas pelo PS para ajudar a impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego.

«Só posso congratular-me com isso. Espero que os ventos de consenso que estão a soprar na nossa vizinha Espanha - e li com muita satisfação a declaração feita pelo líder da oposição em Espanha, dizendo que 'os espanhóis não perceberiam que nós não fizéssemos compromissos com o Governo para a defesa dos interesses superiores de Espanha' --, e eu espero que esses ventos cheguem de facto a Portugal», afirmou o Presidente da República.

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