contas públicas

Portugal entre os países europeus com menos transparência orçamental

Portugal está entre os países da Europa com menos transparência nas contas públicas, segundo um estudo internacional que analisou os orçamentos de uma centena de países.

Falta de transparência é a principal conclusão do inquérito de transparência orçamental. Uma iniciativa de um grupo de reflexão sedeado em Washington, que, com a ajuda de economistas de todo o mundo, olhou à lupa para os orçamentos de uma centena de países.

O inquérito concluiu que a transparência das contas portuguesas está bem classificada em termos mundiais. No entanto, quando comparada com a de outros países europeus, faz fraca figura.

Com contas públicas mais opacas estão apenas a Itália, a Polónia e a Roménia.

Em Portugal, a análise foi feita por uma equipa encabeçada pelo economista Paulo Trigo Pereira. O professor do ISEG explica que uma das principais recomendações do estudo é a criação de um orçamento para o cidadão, à semelhança do que acontece noutros países da Europa.

Portugal até melhorou desde a última análise, feita há dois anos, mas na nota de imprensa sobre o estudo, redigida por peritos internacionais e que foi enviada para jornalistas de todo o mundo, o International Budget Partnership pega em Portugal para dizer o que não deve ser feito.

Os economistas escrevem que, nos últimos anos, os sucessivos governos esconderam 20 mil milhões de euros da dívida pública oficial, transferindo-os para coisas como PPP's e dívida de empresas públicas. Uma nota que, no entender de Paulo Pereira Trigo, é embaraçosa.

O estudo aconselha ainda o Governo a elaborar um relatório em que enumere de forma simples e sintética as ações de resposta às recomendações do tribunal de contase e recomenda um aumento do tempo de debate do orçamento.

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