Economia

Portugal fora da lista de países em procedimento por défice excessivo

Ministério das Finanças diz que a saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal. "O trabalho foi árduo, mas portugueses estão mais orgulhosos", diz Centeno.

A decisão formal do Conselho significa que Portugal saiu finalmente do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) que lhe era aplicado desde 2009 e passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O ministro das Finanças saudou hoje a formalização da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), confirmada no Conselho Ecofin realizado no Luxemburgo, afirmando estar certo de que "todos os portugueses hoje estão mais orgulhosos" do país.

"Na sequência da reunião de hoje do Conselho de ministros das Finanças da União Europeia, Portugal está formalmente de fora do PDE. O Governo foi capaz de mobilizar o país para retomar a confiança, um processo que não teve precedentes na história recente do país. Podemos dizer que hoje Portugal de facto é um país maior", começou por dizer, à saída da reunião.

Apontando que "o trabalho foi árduo", Mário Centeno comentou que "há um ano poucos acreditavam" no cenário hoje concretizado.

A Comissão decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas próprias previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajetória sustentável do défice.

Em comunicado, o Ministério das Finanças anuncia a revogação do Procedimento por Défice Excessivo de Portugal. "O Governo saúda esta decisão. Portugal trabalhou arduamente para alcançar este resultado. Continuará a cumprir os seus compromissos e a melhorar as perspetivas para a economia portuguesa".

Na nota enviada às redações, o ministério de Mário Centeno diz, ainda, que "a saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal, pois demonstra que a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, mantendo as despesas sob controlo, apoiando em simultâneo o crescimento inclusivo. A decisão surge na sequência da aceleração do crescimento, que está agora acima da média da UE; de uma forte redução do desemprego, hoje abaixo dos 10%; e de uma abordagem metódica para corrigir os problemas do setor financeiro. Reflete, ainda, mudanças estruturais na economia portuguesa, que atualmente gera excedentes sustentados da balança corrente ". Esta decisão é um momento de viragem na medida em que expressa a avaliação da União Europeia de que o défice orçamental excessivo de Portugal foi corrigido de forma sustentável e duradoura".

Em comunicado, o governo compromete-se também em continuar "empenhado em prosseguir a implementação de reformas ambiciosas, visando aumentar o potencial de crescimento e assegurar uma prosperidade económica sustentável e inclusiva. Manter-se-á a estratégia financeira cautelosa e rigorosa para preservar para incrementar os benefícios agora observados".

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