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Site das Finanças com informação errada sobre prazos de entrega do IRS

"Perguntas Frequentes" da Autoridade Tributária estão desatualizadas. Finanças confirmam falha e prometem corrigir informação. Conheça aqui as datas e o folheto informativo (correto) com tudo o que precisa saber sobre a entrega do IRS.

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Álvaro Isidoro/Global Imagens

O site oficial da Autoridade Tributária (AT) apresenta informação desatualizada aos contribuintes que serem saber quando devem entregar o IRS.

A secção de "Perguntas Frequentes" mantém que esta deve acontecer entre março e maio, variando conforme seja feita em papel ou via internet, quando uma das principais novidades deste ano é que as datas são idênticas para os dois formatos.

Contactado pela TSF, o Ministério das Finanças confirma que essa secção do Portal "não está atualizada" de acordo com a Lei da Reforma do IRS publicada a 31 de dezembro de 2014.

Esclarecendo os contribuintes, o governo acrescenta que os prazos são agora comuns para a entrega em papel e pela internet.

Ou seja, de 15 de março a 15 de abril quando os contribuintes apenas tenham rendimentos de trabalho dependente (categoria A) e/ou pensões (categoria H). Para quem tem outro tipo de rendimentos, o prazo vai de 16 de abril a 16 de maio.

Além de esclarecer a questão das datas, o ministério apresenta um documento de 11 páginas, que já estava disponível no site da AT, que pretende esclarecer todas as dúvidas dos contribuintes sobre o IRS a entregar nos próximos meses.

O documento, que pode encontrar aqui, está atualizado à data de hoje, 19 de janeiro de 2016, e não conta, naturalmente, com algumas mudanças que estarão na calha para resolver eventuais problemas com as faturas registadas (ou não) no site da AT.

** A Autoridade Tributária acabou por atualizar os dados durante a tarde desta quarta-feira.

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