Gerardo Santos/Global Imagens
Há prejuízos elevados a caminho, agora que a Venezuela fez saber ao governo português que desiste do contrato para a construção de dois navios asfalteiros.
Já lá vão sete anos desde que o então primeiro-ministro José Sócrates e o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciaram o negócio com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Os navios deveriam ter sido entregues em 2015, mas até hoje só há uma montanha de aço e algumas peças. Na quarta-feira, no parlamento, o ministro da Defesa reconheceu que vai ter de haver negociações, mas há despesas na calha e a fatura pode ser bastante mais elevada.
TSF\audio\2017\03\noticias\30\azeredo_lopes_1
A Estaleiros Navais de Viana do Castelo tem um passivo de 355 milhões de euros. A empresa está nas mãos de uma comissão liquidatária há três anos, mas é ainda a titular do contrato para construir dois navios asfalteiros para a Venezuela.
TSF\audio\2017\03\noticias\30\dora_pires_estaleiros_viana_de_castelo
Como os estaleiros não foram extintos, o que já esteve previsto e foi adiado por seis vezes, Bruxelas reivindica a devolução das ajudas de estado no valor de 290 milhões.
Com um orçamento anual na ordem dos 65 milhões de euros está também a EMPORDEF Engenharia Naval. É uma empresa veículo, criada com o único objetivo de substituir os estaleiros na titularidade do contrato com a Venezuela. A ideia era depois contratar a West Sea, a privada que ficou com a atividade dos estaleiros, para construir os navios. Só que a Venezuela nunca aceitou, nunca assinou a última versão do contrato com esta alteração.
Como não assinou, o país pode agora invocar quebra do contrato porque em 2010 adiantou 10% dos 128 milhões a uma empresa, a Estaleiros Navais de Viana do Castelo que em vez de construir e entregar os navios em 2015, passou a atividade a uma empresa privada e entrou em processo de extinção.
O Ministério da Defesa garante-nos que o contrato não prevê valores de indemnização, mas fontes ligadas às negociações referem pelo menos um estudo que aponta para 70 milhões de euros.
Há depois as inúmeras faturas pagas ao longo dos anos e até hoje a consultores e sociedades de advogados à procura de maneiras de desatar este nó. Nenhum encontrou uma saída.
Apesar de estar em liquidação, a Estaleiros Navais de Viana do Castelo fez múltiplos contratos para assessoria jurídica. Este ano já foram publicados cinco.
Também a EMPORDEF Engenharia Naval tem uma lista de empresas de advocacia que tem vindo a contratar e o mesmo acontece com a holding do Estado para o setor da Defesa.
Aqui com uma particularidade: o anterior governo decidiu extinguir a holding que até hoje continua a ser gerida por uma comissão liquidatária, também ela à espera da resolução deste negócio que, afinal, nunca vai acontecer.