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O Conselho da Europa aprovou o relatório "português" que pretende dar uma reposta mais compreensiva e humanitária à crise dos refugiados na Europa.
A Assembleia Parlamentar do Concelho da Europa, reunida em Estrasburgo, aprovou, esta quarta-feira, o relatório "Uma resposta mais compreensiva e humanitária à crise dos refugiados na Europa" da autoria do deputado Duarte Marques.
A discussão final que demorou mais de três horas, contou com as participações especiais do Presidente da Câmara de Atenas, Giorgio's Kaminis e do Secretário Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland.
"As únicas críticas negativas que o relatório teve vieram de quatro deputados, dois da extrema esquerda radical e outros dois da extrema direita radical. Em particular neste tema, isso é saudável e um excelente sinal" disse o deputado do PSD.
Duarte Marques afirmou que "este trabalho pretendeu ser um balanço sério e muito realista, que não pretende agradar nem aos que constroem muros nem aos que consideram que temos que receber todos os refugiados ou migrantes, sem regras ou quaisquer restrições".
"Se por um lado devemos criar corredores humanitários para aqueles que querem fugir em segurança da guerra e da fome, temos também que perceber que a integração tem regras e tem que ser organizada para que corra bem para todos, para os que chegam e para os que estão cá."
Este relatório aborda a criação de hotspots nos países vizinhos dos focos de conflito (em especial África) e na margem sul do Mar Mediterrâneo, sob vigilância e controlo do ACNUR-UN e sugere a abertura de corredores humanitários evitando assim as catástrofes humanitárias e o aproveitamento pelas redes de tráfico organizado. Apela ainda à necessidade de centralizar na União Europeia a distribuição de quotas, mas também da rede de apoio a refugiados e requerentes de asilo.
Além disso, propõe alargar o estatuto aos refugiados ambientais e também a criação de uma "rede parlamentar de diáspora" que junte poder políticos, deputados e governos nos diversos países de acolhimento.
O relatório pretende ainda uniformizar as regras dos mecanismos de apoio da União Europeia e o ACNUR - Nações Unidas no que diz respeito a integração, valores pecuniários e partilha de boas práticas. Nas principais linhas do documento, está ainda a criação de um Comité de Acompanhamento Permanente ao nível do Conselho de Ministros do Conselho da Europa, para monitorizar e avaliar a implementação das políticas relativas ao acolhimento, realojamento e integração de refugiados.
Na opinião de Duarte Marques, o "politicamente correto é por vezes inimigo dos próprios refugiados já que causa problemas ainda maiores. Este trabalho é o resultado de ouvir os especialistas no terreno, não apenas os teóricos ou os apaixonados. Fui a Turquia, à Hungria, à Grécia, aproveitei o bom exemplo português, ouvi refugiados, ouvi polícias, ONGs, académicos e técnicos que trabalham todos os dias no terreno com refugiados. Esta experiência das pessoas do terreno é fundamental para apresentar um relatório realista, pragmático e útil para alguma coisa. Este trabalho resulta do esforço de muita gente, da aprendizagem com os erros e da experiência do sucesso".