Refugiados

UE ameaça investigar países que não controlem entrada de refugiados

A Comissão Europeia voltou a condenar a atuação da Hungria face à crise dos refugiados mas também diz que os Estados-membros que permitirem a entrada desordenada de estrangeiros podem ser alvo de um processo de infrações.

Perante a ausência de soluções para a crise dos refugiados, a Comissão Europeia repete o discurso. A porta-voz, Mina Andreeva insiste que a violência, testemunhada na fronteira entre a Sérvia e a Hungria, não resolve o problema.

"Estamos a acompanhar os acontecimentos na fronteira com preocupação. A Comissão já disse claramente que os muros não pode ser soluções definitivas, tal como também não é a violência", afirmou.

Mas, ao mesmo tempo, Bruxelas exige medidas, para que Estados-Membros, como a Croácia e a Hungria, assegurem o controlo das fronteiras exteriores à União Europeia (UE).

"A Comissão é a guardiã dos tratados e os Estados-Membros têm a obrigação legal de aplicar as leis europeias. Quando isso não é o caso, a Comissão tem um instrumento para reforçar a lei europeia, que consiste no processo de infração que, numa última instância, pode resultar num julgamento do Tribunal Europeu de Justiça", avisou.

Perante uma aparente contradição, quando exige controlo da entrada de estrangeiros na União Europeia, mas condena a construção de muros, Bruxelas também tem resposta pronta.

"Não nos parece que sejam soluções definitivas, porque já vimos o que provocam. O que acontece é que se alteram as rotas. Se os imigrantes não vierem por um sítio, vão chegar por outro qualquer. Os Estados-Membros têm a responsabilidade e a autoridade para proteger as fronteiras comuns exteriores ao espaço Schengen. E isto são esforços que eles têm de tomar a nível nacional. Acreditamos que também há métodos mais eficientes".

A porta-voz do executivo comunitário disse ainda que a nova lei húngara da imigração está ser investigada pela Comissão Europeia. Mas, até que haja conclusões, a nova lei mais restritiva continuará a servir de instrumento para conter o avanço de refugiados, através da Hungria.

Bruxelas insiste ainda que está à espera de um acordo sobre a proposta para o acolhimento de 120 mil refugiados, na próxima terça-feira, na reunião dos ministros europeus do interior. A Comissão Europeia espera ainda que os lideres europeus possam debater soluções mais amplas, na Cimeira, marcada para quarta-feira.

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