O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, afirmou esta terça-feira que existem condições para vencer as dificuldades de sustentabilidade da Segurança Social, desde que sejam tomadas as medidas adequadas.
Vieira da Silva, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião de concertação social, salientou que o Governo já tomou um conjunto de medidas para contrariar o risco de insustentabilidade.
Entre as medidas tomadas, o ministro apontou o reforço do financiamento da Segurança Social com as receitas do aumento do IVA de 19 para 21 por cento, o combate à evasão contributiva e o combate à saída precoce do mercado de trabalho.
Vieira da Silva adiantou que o executivo pretende introduzir outras medidas que contribuam para a sustentabilidade do sistema, nomeadamente a criação de mais emprego e tornar o sistema mais equilibrado e equitativo.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social fez estas declarações depois de o ministro das Finanças ter declarado, segunda-feira, num debate televisivo, que o Fundo de Sustentabilidade Financeira da Segurança Social poderia não ter capacidade para assegurar o pagamento das pensões daqui a 10 anos.
Vieira da Silva considerou que Teixeira dos Santos se limitou a chamar a atenção para o facto de o Governo ter apresentado, em anexo ao Orçamento do Estado de 2006, um estudo sobre a evolução da Segurança Social e a sua sustentabilidade.
Para o ministro o estudo permitiu concluir, tendo em conta a evolução demográfica e a conjuntura económica, que a segurança social vai enfrentar dificuldades a médio e longo prazo se nada for
feito para contrariar a situação.
«Se nada fosse feito a segurança social poderia chegar a uma situação em que as receitas não seriam suficientes para cobrir as despesas, o que não quer dizer que não teríamos recursos para pagar as pensões mas estaríamos numa situação de défice», disse o ministro acrescentando que o governo tem uma visão de longo prazo relativamente a esta matéria e vai conseguir vencer as dificuldades.
Por sua vez, José António Silva, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), entendeu as declarações do ministro das finanças como um alerta para o risco de dificuldade de sustentabilidade financeira da segurança social no futuro.