O Bloco de Esquerda desafiou o Governo a incluir no Orçamento mecanismos de apoio aos cuidadores informais, mas o primeiro-ministro diz que "é preciso medir os custos".
Corpo do artigo
Em resposta a uma pergunta da coordenadora do BE, Catarina Martins, o primeiro-ministro, António Costa, disse que é preciso continuar a trabalhar para um Orçamento do Estado (OE2019) que continue a realizar as "marcas" dos orçamentos anteriores.
"Se a senhora deputada me disser que a única proposta que tem é esta, a conversa será uma. Mas, como sabemos, haverá outras propostas", afirmou o primeiro-ministro, que acrescenta, no entanto, que "em diálogo" será possível saber quando será o "ano zero" da aplicação de apoios aos cuidadores informais.
Na resposta, o BE, que apontou um custo de 120 milhões de euros para aplicação da medida, sugeriu que as secretárias de Estado da Saúde e da Segurança Social participem no Parlamento nos trabalhos de comissão ainda antes da discussão do Orçamento do Estado.
António Costa garantiu ainda que Governo não se vai excluir do "consenso" alargado à volta dos cuidadores informais, mas sublinhou que "além da bondade das intenções, é preciso medir os custos" e que "será prematuro" incluir a matéria no próximo Orçamento de Estado.
"Presumo que seja muito prematuro, neste Orçamento do Estado, poder ter concluída a avaliação do custo desta matéria. Registamos naturalmente que existe um consenso político muito alargado, do BE até ao presidente da República, em torno do cuidador informal e não será certamente o Governo a pôr-se fora deste consenso", disse.
Lei de Bases da Saúde vai estar pronta "nesta legislatura"
Logo no início do debate, Catarina Martins questionou o primeiro-ministro sobre quando irá o Governo entregar a proposta de Lei de Bases da Saúde - que está a ser desenhada pela comissão liderada pela antiga ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira - no parlamento.
"Se me pergunta se é já neste mês ou no próximo, não lhe sei dizer", adiantou António Costa, que rematou: "Certamente a tempo de termos uma nova Lei de Bases da Saúde nesta legislatura", disse ainda, após ter afirmado que a comissão presidida por Maria de Belém já entregou ao Governo a proposta que o Executivo está a "proceder à sua apreciação".
Durante o tempo que despendeu a responder à coordenadora do BE, António Costa defendeu ainda o desempenho da atual solução de Governo, com PS, BE, PCP e PEV: "Conseguiram construir uma solução governativa estável".