Política

Governo insiste em consensos políticos na estratégia pós-2020

Esta posição foi transmitida em conferência de imprensa pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, no final do Conselho de Ministros extraordinário

O Governo lança a partir de terça-feira um debate sobre as principais linhas estratégicas do país na próxima década, visando obter um amplo consenso social e político sobre as grandes opções e os investimentos prioritários de Portugal.

Esta posição foi transmitida em conferência de imprensa pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, no final do Conselho de Ministros extraordinário, que se realizou em São Bento e que foi totalmente dedicado ao tema do "Portugal pós 2020".

"Queremos começar a construir caminho com a economia e a sociedade portuguesa, mas queremos também construir consensos políticos, quer em relação às grandes opções de política e ao seu financiamento, quer, ainda, em relação aos investimentos prioritários a realizar na próxima década", declarou Pedro Marques.

Perante os jornalistas, Pedro Marques referiu que em 2018 a Comissão Europeia fará as primeiras propostas sobre o próximo quadro comunitário de apoio, razão pela qual Portugal "tem toda a vantagem" em começar a fazer cedo esse debate.

"Neste Conselho de Ministros extraordinário ficou decidido avançar neste mês de setembro com um conjunto de sessões, desde logo já na terça-feira com um debate no Conselho Económico e Social (CES), no qual participarão também especialistas e agentes institucionais sobre território", disse.

De acordo com Pedro Marques, vão realizar-se em breve ainda outros debates sobre temas como a economia social, conhecimento e inovação, competitividade numa perspetiva empresarial e sustentabilidade demográfica.

Sobre o documento saído deste Conselho de Ministros Extraordinário, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas especificou que aponta eixos considerados centrais como a capacidade de inovação e as qualificações, a coesão dos territórios de baixa densidade populacional em ligação ao mercado Ibérico, a aproximação às redes e mercados globais, a economia do mar, a sustentabilidade demográfica, a energia e o combate às alterações climáticas.

"Temos a noção que este é um debate que deve começar nesta fase pela sociedade, até porque os possíveis consensos políticos não se fazem no mês das eleições autárquicas. Mas o caminho para a consensualização é possível e desejável", afirmou o membro do executivo, num ponto em que referiu que o anterior executivo também fez um esforço de concertação política e social relativamente ao quadro comunitário que se encontra em vigor.

Na fase de resposta a perguntas dos jornalistas, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas considerou "importante a existência de um consenso político para os grandes objetivos estratégicos sobre aquilo que se pretende que seja Portugal em 2030".

"Insistiremos nessa possibilidade e entendemos que é uma obrigação de todos os partidos políticos e das forças económicas e sociais se encontrarem disponíveis para esse debate. Neste mês abriremos o debate com a sociedade, mas nos meses seguintes estaremos a debater e a procurar consensos com a sociedade e com os partidos políticos", frisou.

Interrogado sobre a hipótese de o Governo ser acusado de eleitoralista ao lançar já a discussão em torno dos próximos fundos comunitários, Pedro Marques recusou essa perspetiva, alegando que o executivo socialista "não está a prometer qualquer investimento em concreto".

"Estamos a falar de começar a estruturar com a sociedade portuguesa o Portugal que queremos ser no fim da próxima década. Até chegarmos à definição de investimentos concretos passará algum tempo. Nesta fase o debate é sobre objetivos estratégicos", acentuou o membro do executivo.

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