Metadados

Marcelo promulga acesso a metadados pelos Serviços de Informações

O diploma foi chumbado pelo Tribunal Constitucional em 2015.

O Presidente da República promulgou o diploma sobre o acesso a dados de telecomunicações e Internet pelos Serviços de Informações de Segurança, chumbado pelo Tribunal Constitucional em 2015.

Agora, e para contornar o veto, o PS, PSD e CDS chegaram a um entendimento.

A lei foi aprovada no Parlamento em meados de julho. O PCP, PEV e BE votaram contra e o deputado do PAN absteve-se.

  COMENTÁRIOS